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Sujeição Passiva na Tributação dos Grupos Societários

Sujeição Passiva na Tributação dos Grupos Societários

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Terceira Parte - FRAUDE À EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE DO GESTOR, DO SUCESSOR E DE TERCEIROS QUE ADMINISTREM BENS DE EXECUTADA INTEGRANTE DE GRUPO ECONÔMICO

Examinamos, ao longo da segunda parte desta obra, diversas situações em que as empresas de um mesmo grupo de fato combinam esforços e recursos para viabilizar ocorrências econômicas subjacentes ao fato gerador de vários tributos. Tais ocorrências incrementam o resultado global, ou concretizam ganhos diretos para o núcleo controlador das empresas interligadas, ainda que resulte em dano ou prejuízo para a posição jurídica de uma empresa específica, tomada isoladamente. Adotando tal postura, as empresas envolvidas podem se tornar coobrigadas pelo pagamento do tributo …

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24 de Junho de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/ementa-terceira-parte-fraude-a-execucao-e-responsabilidade-do-gestor-do-sucessor-e-de-terceiros-que-administrem-bens-de-executada-integrante-de-grupo-economico/1279985310