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Curso Avançado de Processo Civil - Vol 4 - Ed. 2022

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Capítulo 8. Oposição

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Sumário:

8.1.Noção geral

Oposição é o instituto por meio do qual terceiro (então denominado opoente) ajuíza demanda contra as partes (autor e réu) de um processo preexistente, afirmando-se titular do bem em disputa naquele processo. Com a oposição há o exercício de uma nova ação do opoente contra o autor e o réu do processo originário (então qualificados de opostos). Então, o opoente é autor dessa nova ação, que tem por litisconsortes passivos necessários o autor e o réu originários. Evidentemente, a oposição pode ser formulada por mais de uma pessoa, em litisconsórcio (e todos serão opoentes) – assim como, no processo originário, pode também haver litisconsórcio ativo e (ou) passivo (e todos serão opostos).

No CPC/1973 , a oposição era classificada como modalidade de intervenção de terceiros. Mas essa categorização já era criticada por parte da doutrina na época, que reputava que na oposição não haveria propriamente o ingresso de alguém em processo alheio. Essa corrente doutrinária ponderava que, se por um lado a denunciação da lide e o chamamento ao processo objetivavam dilatar a relação processual originalmente formada, a oposição caracterizava-se sempre pela sua autonomia, visando a criar uma nova relação processual em face do processo preexistente.

Na redação original do projeto do CPC/2015 , a oposição foi simplesmente extinta. Mas foi reintroduzida na versão do projeto formulada na Câmara dos Deputados – então não mais como modalidade de intervenção de terceiros, mas, sim, como ação de procedimento especial (art. 682 e seguintes).

Portanto, no sistema do CPC/2015 , o opoente não intervém no processo originário. Ele …

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17 de Abril de 2024
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