Busca sem resultado
Iss: Teoria, Prática e Jurisprudência

Iss: Teoria, Prática e Jurisprudência

Ggestão Tributária

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

O tema gestão tributária está sempre relacionado, direta ou indiretamente, com a ideia de uma economia tributária, reflexo de um planejamento e, sobretudo, um completo domínio da legislação dos tributos que incidem em todas as operações da empresa.

Também é não por demais lembrar que, num mercado altamente competitivo, toda redução da carga tributária afeta o preço final do produto ou do serviço, o que no final das contas, pode ser o grande diferencial em relação à concorrência.

No caso específico do setor de serviços, afetado diretamente pela incidência do ISSQN, também encontraremos algumas alternativas para minimizar os impactos dele na composição do tal preço final.

O primeiro passo é eliminar todos os riscos de uma bitributação.

Se pagar imposto não é algo nada agradável, pagar duas vezes o mesmo imposto então é algo absolutamente inadmissível.

Na busca desta eficiência, o contribuinte deve rever todos os seus procedimentos internos, especialmente no que diz respeito à emissão da nota fiscal de serviços. A mesma providência deve ser adotada em relação aos termos do contrato de prestação de serviços, especialmente na cláusula que descreve o seu objeto.

Nos dois casos é importante relatar (escrever) minuciosamente toda a operação, descrevendo em detalhes qual a efetiva natureza da prestação de serviços. Também é importante evitarmos o uso de palavras dúbias ou ainda com um duplo sentido.

Precisamos abolir aquelas frases padronizadas que não possuem nenhum efeito prático, tais como: “prestação de serviços” ou ainda “serviços prestados”. Registrar somente isso na nota fiscal, além de não ajudar em nada, ainda atrapalha.

Em vez disso, o responsável pela emissão do documento fiscal deve identificar de forma direta e objetiva o local onde o serviço foi prestado ou, nos termos da lei, o local onde está caracterizado o chamado “estabelecimento prestador” dos serviços. A conjugação da informação acerca da natureza do serviço, com …

Uma nova experiência de pesquisa jurídica em Doutrina. Toda informação que você precisa em um só lugar, a um clique.

Com o Pesquisa Jurídica Avançada, você acessa o acervo de Doutrina da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa dentro de cada obra.

  • Acesse até 03 capítulos gratuitamente.
  • Busca otimizada dentro de cada título.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
17 de Abril de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/ggestao-tributaria-iss-teoria-pratica-e-jurisprudencia/1196976353