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Coleção Justiça Criminal - Ed. 2023

Coleção Justiça Criminal - Ed. 2023

24. Noções Gerais Sobre Teoria da Prova

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LEANDRO CADENAS PRADO

Juiz Federal. Aprovado em 1º lugar no concurso, é juiz titular da 2ª Vara Federal de Guarapuava/PR. Atua como juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça desde janeiro de 2022. Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça. É ex-instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF) e professor de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, ministrando aulas em cursos preparatórios para concursos públicos em diversos estados do país, além de cursos de graduação, pós-graduação e Escola da Magistratura, por mais de 20 anos.

Sumário:

Introdução

Este breve estudo busca trazer elementos conceituais básicos para o importante tema das provas em processo penal, com rápidas referências doutrinárias e jurisprudenciais.

Para tanto, aborda-se o aspecto teórico acerca das provas lato sensu , esmiuçando vários elementos a elas concernentes, como seu conceito e finalidade, classificação, diversos de seus princípios, meios de prova e ônus da prova, como forma de facilitar a compreensão dos diversos institutos abordados nesta obra.

1.Provas

A prova é a alma do processo. É ela que serve para formar o convencimento do julgador, ao tempo em que também justifica a decisão diante da sociedade.

Diversas são as características e classificações das provas, fundamentais no estudo de sua correlação com o processo e sua finalidade, bem assim da forma como são produzidas e por quem.

Nesse rumo, busca-se aqui abordar o aspecto teórico acerca das provas lato sensu , esmiuçando diversas das características a elas concernentes, como seu conceito e finalidade, classificação, seus vários princípios, meios de prova e ônus da prova, ilustrando o estudo com precedentes jurisprudenciais a elas relativos.

1.1.Conceito e finalidades

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jusbrasil.com.br
15 de Julho de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/introducao-24-nocoes-gerais-sobre-teoria-da-prova-colecao-justica-criminal-ed-2023/2208841515