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A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em Busca de Um Modelo de Juiz Leal - Edição 2017

A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em Busca de Um Modelo de Juiz Leal - Edição 2017

Introdução

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O livro que ora se inicia, denominado A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal, toma como premissas teóricas (i) a constitucionalização do direito processual; (ii) a jurisdição como implementadora dos direitos fundamentais, e (iii) a cláusula geral da lealdade processual, para buscar o estabelecimento de um novo modelo de prestação jurisdicional consentâneo com as lições do processo justo.

Nesse sentido, pretende-se rediscutir o papel do juiz à luz do devido processo constitucional, reconhecendo-se como ilegítima e antidemocrática qualquer postura jurisdicional que não tenha se concretizado sob os influxos da lealdade processual.

A obra foi estruturada em três partes: na primeira, buscar-se-á fixar as bases …

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15 de Junho de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/introducao-a-lealdade-processual-na-prestacao-jurisdicional-em-busca-de-um-modelo-de-juiz-leal-edicao-2017/1212768590