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Negócios Processuais e Desjudicialização da Produção da Prova

Negócios Processuais e Desjudicialização da Produção da Prova

Introdução

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Introdução

Poucos duvidam que o equilíbrio do sistema social dependa do bom funcionamento do sistema jurídico, ou seja, de um sistema normativo adequado e de um sistema judiciário eficiente e justo. O equilíbrio social depende, portanto, em grande medida do direito e do processo. Entre eles, uma relação de interdependência e de causa e efeito. A eficácia do direito diminui a necessidade do processo; ineficácia torna-o imprescindível. E o curioso é que, quando o processo é quem não cumpre sua finalidade, é o direito quem acaba suportando as consequências, sendo alvo de contestação, de mudança e inovação.

Não é possível afirmar quais as causas que levaram ao desequilíbrio do sistema jurídico brasileiro. O que é possível constatar são algumas de suas consequências, como: o expressivo …

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13 de Abril de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/introducao-negocios-processuais-e-desjudicializacao-da-producao-da-prova/1251088240