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Responsabilidade Executiva Secundária: A Execução em Face do Sócio, do Cônjuge, do Fiador e Afins

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Litisconsórcio e a responsabilidade executiva secundária

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18- Litisconsórcio e a responsabilidade executiva secundária

No âmbito da questão da legitimação passiva dos protagonistas das diversas hipóteses de responsabilidade executiva secundária, impossível não citar a atividade litisconsorcial no processo de execução.

A respeito do assunto, de escasso tratamento doutrinário no Brasil, loas devem ser rendidas ao estudo desenvolvido por Camiña Moreira a respeito do litisconsórcio na ação de execução.

Precitado autor, desenvolvendo tese de doutoramento, arrola diversas hipóteses de pluralidade de partes passivas executivas, formando litisconsórcio passivo na execução.

Nessa toada, é identificado litisconsórcio executivo passivo facultativo inicial (de formação initio litis, portanto) entre

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20 de Abril de 2024
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