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Dano Moral

Dano Moral

Prefácio

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O estatuto constitucional da responsabilidade que sabe à liberdade

Relevância e atualidade perfazem a ponte que une, nesta obra, experiência e conhecimento, vale dizer, prática e teoria que buscam, num largo arco histórico 1 e de ampla narrativa de formulações, leis e casos, expor a que racionalização normativa se chegou, nomeadamente no Brasil, para chancelar sanção à violação do que se situa no círculo do imaterial, e que, por isso, seria, em princípio, incomensurável. O direito deu a medida da resposta possível no atual estado da arte, quer prevenindo, quer reparando, quer punindo a fim de modelar.

Nesse tempo em que o real sucumbe ao espetáculo, uma réplica à reificação hipertrofiada e ao idealismo superlativado está na temperança, na livre circulação das ideias, dos modos de ser e de estar, enfim, na compreensão radical do que é ser humano em sua complexidade. Não há lenitivo ou fármaco para aplacar todas as interrogações sobre a mutabilidade dos conceitos, das formas e mesmo das identidades. Por isso, a expansão cognitiva com exposição e debate contribui para não colapsar no …

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19 de Abril de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/prefacio-dano-moral/1290405245