Busca sem resultado
Foro por Prerrogativa de Função no Processo Penal: Investigação, Processo e Duplo Grau de Jurisdição

Foro por Prerrogativa de Função no Processo Penal: Investigação, Processo e Duplo Grau de Jurisdição

Referências Bibliográficas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Do abuso de direito: ensaio de um critério em direito civil e nas deliberações sociais. Lisboa: Almedina, 1999.

ALBRECHT, Paulina; AMADEO, José Luis. La competência penal: según la jurisprudência de la corte. 2ª ed. Buenos Aires: Depalma, 2002.

ALLORIO, Enrico. Sul doppio grado del processo civile. Studi in onore di Enrico Tullio Liebman. Milano: Giuffrè, 1979, volume III.

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro. Análise do tema à luz do direito constitucional. Revista do Advogado, n. 73, ano XXIII, novembro de 2003.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Typ Baptista de Souza, 1920, volume II.

AMARAL JUNIOR, Alberto. Curso de Direito internacional público. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2013.

ANTELO, Luis Fernández. Garantias constitucionales del processo. In La defesa de los derechos fundamentales: Tribunal constitucional y poder judicial: actas de las XV jornadas de la asociación de letrados del Tribunal constitucional. Madrid: Centro de estúdios políticos y constitucionales del Tribunal constitucional, 2010.

ARANGUENA FANEGO, Coral. El derecho al doble grado de jurisdicción en el orden penal. La Europa de los derechos: o convenio europeu de los derechos humanos. GARCÍA ROCA, Javier; SANTOLAYA, Pablo (Coord.). 2ª ed. Madrid: Centro de estudios políticos y constitucionales, 2009.

___________. La doble instancia en el proceso penal. Criminalia. Mexico, n 1, v. 65, 1999.

ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

BACIGALUPO ZAPATER, Enrique. Doble instancia y principio de inmediación: a propósito de la llamada doble instancia. Actualidad Penal, Madrid, n. 12, v. 1, 2002.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

___________. Manual dos recursos penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

___________. Juiz natural no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

___________. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

BARBOSA, Ruy. Comentários à Constituição Federal Brasileira (ordenados por Homero Pires). São Paulo: Saraiva, 1932, volume I.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao código de processo civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, volume V.

___________. O novo processo civil brasileiro. 21ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

BARJA DE QUIROGA, Jacobo López. Tratado de derecho procesal penal. Navarra: Aranzadi, 2004.

BARRA, Eladio Escusol. Manual de derecho procesal-penal. Madrid: Colex, 1993.

BARRESI, Mariela A. La garantia de revisión del fallo condenatório: proyecciones a partir de los fallos Casal, Merlo y Martínez Areco. Nueva Doctrina Penal, Buenos Aires, A, 2006.

BATISTA, Lia Carolina. A coisa julgada no processo civil canônico: entre a segurança e a certeza. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 105, 2010.

BELÉM, Orlando Carlos Neves. Do foro privilegiado à prerrogativa de função. Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

BENTO DE FARIA, A. Código de processo penal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Record, 1960, …

Uma nova experiência de pesquisa jurídica em Doutrina. Toda informação que você precisa em um só lugar, a um clique.

Com o Pesquisa Jurídica Avançada, você acessa o acervo de Doutrina da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa dentro de cada obra.

  • Acesse até 03 capítulos gratuitamente.
  • Busca otimizada dentro de cada título.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/referencias-bibliograficas-foro-por-prerrogativa-de-funcao-no-processo-penal-investigacao-processo-e-duplo-grau-de-jurisdicao/1207558028