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Diálogo das Fontes

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Transformação Digital e Diálogo das Fontes: A Interface Jurídica de Proteção das Pessoas Entre o Virtual e o Analógico

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Parte 6

Diálogo das fontes e direito digital

Guilherme Mucelin

Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Internacional (UFRGS), e em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo (Université Savoie Mont Blanc). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização”. Pesquisador visitante no Institut für deutsches und europäisches Gesellschafts – und Wirtschaftsrech da Universidade de Heidelberg/Alemanha (2019). Bolsista CAPES. Contato: guilherme.mucelin@ufrgs.br

Introdução

Transformação digital é o novo hype pós-moderno 1 proporcionado pela Internet, cujo impacto alcança muito além das áreas da tecnologia e das telecomunicações: fruto de uma revolução em nível mundial, ela molda a forma como as pessoas interagem com o entorno em todos os aspectos, da vida pessoal aos negócios, dos relacionamentos ao trabalho e até mesmo o exercício da cidadania. Funda-se na hiperconectividade 2 , na mobilidade e no arcabouço tecnológico até hoje desenvolvido, cuja base são os dados pessoais.

Não é um fenômeno ou um conceito do futuro. A transformação digital, que pode ser definida como o conjunto de mudanças tecnológicas que tem a capacidade de influenciar todos os aspectos da vivência humana 3 , já começou a ser percebida: primeiramente nas indústrias, depois nos mercados e agora começa a fagocitar as pessoas em todos os seus matizes, mudando comportamentos e modificando estruturas socioeconômicas e, por isso mesmo, sendo necessária a implementação de um mindset digital no Direito, ou seja, uma mentalidade jurídica renovada e dinâmica que ponha a pessoa no centro dessa transformação e a valorize, principalmente neste novo prisma que se verticaliza na sua existência, ao mesmo tempo analógica e digital.

Diante dessas considerações, tendo ainda por conta a velocidade com a qual tecnologia se desenvolve, questiona-se como tutelar a pessoa em um ambiente em que a realidade se apresenta juntamente à sua extensão tecnológica e que torna, muitas vezes, difícil identificar o quê, como ou quem proteger. Para responder tal questionamento, o presente capítulo foi dividido em duas partes: a primeira relativa aos impactos da transformação digital no cotidiano dos indivíduos, em diversos aspectos, em atenção inclusive e principalmente a seus dados pessoais e, a segunda, tratando da pluralidade de normas aplicáveis, da transversalidade do direito digital e do método jurídico de interface protetiva entre o analógico e o virtual.

1. A pessoa (analógica e virtual) no centro da transformação digital

Uma revolução digital está acontecendo silenciosamente, transformando o mundo como o conhecemos em uma velocidade sem precedentes. Inovações tecnológicas têm mudado as estruturas econômicas e sociais, a maneira como as pessoas, empresas e governos se conectam, contratam, trocam informações e interagem, afetando ambos os setores público e privado 4 .

A depender do campo de análise, identifica-se o fenômeno como social, como evolução cultural ou ainda, para empresas, como progresso ou criação de diferentes modelos de negócio 5 . O ponto em comum, contudo, é uníssono: estamos caminhando rumo a uma sociedade digital, onde o analógico e o virtual pertencem à mesma realidade.

A isso dá-se o nome de transformação digital, que está sendo amplamente difundida graças à adoção massiva de tecnologias que captam, processam, criam, compartilham e transferem dados 6 e informações 7 , utilizando, para tanto, um arcabouço de inovações que foi sendo desenvolvido com o tempo. Não é, portanto, uma tecnologia, senão uma plêiade de inovações oportunizadas pelo desenvolvimento de múltiplas tecnologias em diferentes momentos históricos e que hoje são utilizadas em conjunto 8 .

Entre as inovações mais importantes que propiciaram o espraiamento de tal transformação, podemos citar a cloud computing, a utilização de algoritmos, a inteligência artificial, o Big Data, a Internet das Coisas, reconhecimento facial e biometria, a automação, a robótica e a transformação do que é analógico em digital, por meio de sensores e tecnologias wireless 9 , tudo isso para gerar e incrementar a capacidade de coletar, processar e interpretar dados com o intuito de melhorar o bem-estar das pessoas e aumentar a eficiência e a personalização no oferecimento de produtos e serviços 10 .

Para …

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17 de Abril de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/transformacao-digital-e-dialogo-das-fontes-a-interface-juridica-de-protecao-das-pessoas-entre-o-virtual-e-o-analogico-parte-6-dialogo-das-fontes-e-direito-digital/1199172013