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Sentença no novo CPC

Sentença no novo CPC


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2015

Resumo

No livro "Sentença no novo CPC", a teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes – relatório, fundamentação e dispositivo –; e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença. Detém-se no conteúdo da fundamentação e do dispositivo da sentença, visando a, em primeiro lugar, definir em que situações há no seu interior conteúdo passível de divisão útil e, num segundo momento, definir os critérios para a realização dessa divisão. Em um momento posterior, pretende-se definir critérios aptos a solucionar uma série de questões processuais, perante as quais a teoria dos capítulos de sentença projeta efeitos.

Conteúdo

Assuntos

  • Codigo de processo civil
  • Sentenca
  • Palavra

Ficha Técnica

  • Autores

    José Alexandre Manzano Oliani

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9788520364031

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2015

  • Edição

    -