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Sujeição Passiva na Tributação dos Grupos Societários

Sujeição Passiva na Tributação dos Grupos Societários


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Resumo

Fechamento da edição: 11/03/2021 Sobre: A obra analisa a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais, aqueles que prescindem de registro próprio ou de participações societárias formalizadas na contabilidade. Neles, a adoção de uma política empresarial comum é inferida a partir da existência de comando centralizado sobre empresas dotadas de objetos sociais assemelhados ou complementares, existindo graus variados de compartilhamento de patrimônios. Eventual confusão patrimonial resultante desta partilha de ativos ocupa, assim, uma posição central no desenvolvimento dos capítulos que estruturam o livro, ao longo dos quais é dissecada a solidariedade intragrupal e a regra-matriz de responsabilidade tributária. Destaque: Além de tratar dos critérios que orientam a capitulação das circunstâncias fáticas demonstradas pelo fisco nos artigos do CTN, Código Civil e Lei de Custeio da Seguridade Social, a obra aborda o advento do Incidente da Descon...

Conteúdo

Assuntos

  • Administrador de bens
  • Administrador de bens alheios
  • Administrador de patrimonio
  • Administradora de imoveis
  • Administracao de bens
  • Administracao de bens patrimoniais
  • Administracao de patrimonio
  • Administracao fiscal
  • Administracao tributaria
  • Atributo da personalidade juridica

Ficha Técnica

  • Autores

    Marcel Citro de Azevedo

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9786556147185

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2021

  • Edição

    -