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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 23/06/2022

Resumo

A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores foi dividida em 10 Volumes, os quais foram separados em Tomos, conforme o volume de teses de cada área contemplando as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Processual Penal. Nesse latente contexto jurídico, em que a dinâmica dos Tribunais e a dinâmica da sociedade influenciam-se reciprocamente, vislumbramos a necessidade de apresentar aos nossos leitores uma reanálise do Direito, integrada a partir da interpretação jurisprudencial emanada precipuamente do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, cujas funções foram regimentadas na Constituição Federal de 1988. Assim, a Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores tem por objeto a análise doutrinária dos Enunciados Jurisprudenciais compilados pelo STJ – Jurisprudência em Teses, e pelo STF ...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Gabriel Barmak Szemere, Andrei Zenkner Schmidt, Tapir Rocha Neto, Bruna Aspar Lima, Guilherme Boaro, André Ricardo Godoy, Víctor Gabriel Rodríguez, Marina Pinhão Coelho Araújo, Fernando Calix, Felipe Caldeira, Américo Bedê Freire Junior, Gabriel Silveira de Queirós Campos

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-85-203-7399-6

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    1

  • Data de lançamento

    23/06/2022

  • Edição