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Tratado de Direito Empresarial - Vol. V - Ed. 2023

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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2023

Resumo

Legislação atualizadora em destaque: - Lei 14.112/2020– Reforma da Lei de Falências e Rec. Judicial. - Lei 14.193/2021 – Transparência e governança corporativa. - Lei 13.988/2020 – Lei do contribuinte legal. - Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime. - Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica. - Tema Repetitivo 1092 do STJ – Habilitação pela fazenda de crédito de execução fiscal em curso anterior à vigência da reforma.

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Manoel Justino Bezerra Filho, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Adriana V. Pugliesi

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-260-0645-0

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2023

  • Edição

    -