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Tutela de evidência : teoria da cognição, análise econômica do direito processual e comentários sobre o novo CPC

Tutela de evidência : teoria da cognição, análise econômica do direito processual e comentários sobre o novo CPC


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2015

Resumo

Trata-se de obra inovadora por abordar a antecipação da tutela de forma ampla e genérica, dissociada da urgência (periculum in mora) e aplicável em todos os casos em que exista probabilidade do direito do autor e fragilidade da defesa do réu. O livro analisa os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015 a partir de uma visão abrangente de tutela antecipada, considerando que o rol do art. 311 não é taxativo e que a concessão da tutela da evidência decorre do chamado dever de antecipar a tempo. Ele se baseia na lição de Chiovenda, segundo a qual o Poder Judiciário deve considerar aquilo que normalmente acontece para autorizar a antecipação dos direitos evidentes. A partir da análise econômica do direito, demonstra que a tutela da evidência estimula acordos e gera condutas processuais mais adequadas. Aborda questões práticas e a aplicação da tutela da evidência pelos tribunais. A obra faz parte da seção de impressões sob demanda da Livraria RT.

Conteúdo

Assuntos

  • Cognicao(direito)
  • Processo civil
  • Tutela

Ficha Técnica

  • Autores

    Bruno Vinicius da Rós Bodart

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9788520364949

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2015

  • Edição

    -