Jurisprudência

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Entenda como funciona a seção de Jurisprudência do Jusbrasil

Jurisprudência é o conjunto de decisões precedentes de um órgão julgador, no exercício da aplicação da lei, versando sobre um determinado tema, que servem como base para novas decisões. Ou seja, decisões pregressas tendem a criar um padrão para as futuras, resultando na uniformização da jurisprudência enquanto entendimento dos órgãos julgadores acerca de uma questão jurídica. A jurisprudência se mostra importante para a garantia da segurança jurídica, possibilitando alguma previsibilidade dos resultados do julgador ao indivíduo que procura o Poder Judiciário para resolução de seus problemas.
Você pode consultar e pesquisar a Jurisprudência de mais de 96 tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, TSM), em uma busca unificada, diretamente no campo Jusbrasil. Você pode procurar por um tema ou questão jurídica, por um julgado ou súmula específica, ou filtrando por tribunal, e iremos retornar de forma rápida e objetiva os resultados mais relevantes.
Cada tribunal seleciona e publica as decisões mais relevantes, que melhor representam sua jurisprudência na seção de Jurisprudência Selecionada em seus websites. O Jusbrasil coleta e estrutura esses documentos para disponibilizar na ferramenta de busca unificada, centralizando todo o conteúdo em um único lugar, facilitando assim que estes sejam encontrados. Além da Jurisprudência Selecionada, o Jusbrasil também disponibiliza julgados do 1º grau da Justiça Comum e dos Juizados Especiais, e as Peças processuais que originaram os julgamentos, cuja disponibilização pelos tribunais ocorre tipicamente em outra seção de seus websites.
São centenas de pessoas trabalhando diariamente no Jusbrasil para construir e manter o maior acervo de documentos jurídicos do país. Em uma única busca são disponibilizados mais de 90 milhões de julgados. Nossa inteligência e tecnologia compreende os sinônimos dos termos de busca, traz as decisões mais influentes primeiro, recomenda outras decisões relevantes, conecta Leis, Julgados, Súmulas, Peças e Doutrina. Assim, o Jusbrasil proporciona uma experiência de pesquisa rápida e assertiva. Disponibilizamos informação de qualidade para fundamentar melhores argumentações jurídicas. O Jusbrasil reduz o tempo gasto com pesquisa jurídica para que os operadores do Direito se tornem mais eficientes, e assim todo o sistema jurídico se beneficia e serve melhor à população.
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Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores


Jurisprudência dos Tribunais da Justiça Federal, Estadual, do Trabalho e Eleitorais

Jurisprudência das Cortes de Uniformização