Prova em Jurisprudência

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  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX GO XXXX/XXXXX-5

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    a serem produzidos. 5 - Diante da relatividade das provas apresentadas, mostra-se prematuro o afastamento do agravado da sociedade, sendo necessário a produção de provas com a consequente observação do... Nessa linha de raciocínio, diante da relatividade e fragilidade das provas apresentadas, entendo que mostra-se prematuro o afastamento do agravado da sociedade, sendo necessário a produção de provas no... Nessa linha de raciocínio tem-se que as provas apresentadas (prints de whatsapp) possuem valor relativo e contextual no feito

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  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-5

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    Tribunal a quo para correta valoração das provas produzidas (fls. 272/277) É, no essencial, o relatório. Decido... Tal constatação, consoante já ressaltado, evidencia a inadequada valoração as provas, em flagrante ofensa ao art. 371 do CPC . [...]... Nesse sentido, a valoração inadequada da prova nos autos, implica em error iuris, e enseja não apenas o conhecimento do presente recurso, como a reforma da decisão do e

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. MATÉRIA TRATADA É UNICAMENTE DE DIREITO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO (ART. 330 , I , DO CPC ).AO JUIZ É PERMITIDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUANDO A PROVA TESTEMUNHAL SE MOSTRAR DE TODO DESNECESSÁRIA, HAVENDO SUFICIENTES ELEMENTOS PARA DECIDIR.DECISÃO MANTIDA NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.

  • STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-3

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    Sustenta que houve indevidos indeferimentos de produções de provas durante o trâmite do processo administrativo disciplinar... Defende, ainda, que se trata de acusação genérica de suposta solicitação de vantagem indevida sob promessa de recompensa em momento futuro, sem haver nos autos qualquer prova da materialidade da suposta... repleto de nulidades e ilegalidades, uma vez, segundo defende, houve afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, assim como inexistem nos autos prova

  • TJ-GO - XXXXX20228090097

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    ?ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. EFEITOS. FAZENDA PÚBLICA. INAPLICABILIDADE. ART. 320 , INCISO II, DO CPC . 1. Não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia - presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor ? pois seus bens e direitos são considerados indisponíveis, aplicando-se o artigo 320 , II, do CPC . 2. Agravo regimental não provido?. ( AgRg nos EDcl no REsp XXXXX / MT , Relator (a) Ministro CASTRO MEIRA, DJe 03/08/2012). Diante do exposto, decreto a revelia do Estado De Goiás, porém, deixo de aplicar os seus efeitos materiais, por se tratar de pessoa jurídica de direito público, cujos direitos são indisponíveis, nos moldes do artigo 345 , inciso II , do Código de Processo Civil .Passo agora a analisar o pedido de inversão do ônus da prova.Extrai-se do processo que a autora é professora ajuizou a presente Ação Declaratória e Condenatória de Horas Extras, sob a alegação que realizou carga horária extraordinária, ao passo que pretende a inversão do ônus da prova a fim de que o réu seja compelido a juntar ao processo a modulação e a certidão de frequência.Em relação ao pedido de inversão do ônus da prova, a distribuição da prova nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil , diz:?Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. § 1º Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído."No caso em comento, imperiosa a inversão do ônus da prova, ante a absoluta hipossuficiência técnica da autora, assim, determino a inversão do ônus da prova atribuindo-o à parte requerida, especificamente para que junte ao processo, a cópia da modulação e a certidão de frequência da parte autora.Intime-se. Cumpra-se. Jussara, datado e assinado digitalmente. Liciomar Fernandes da SilvaJuiz de Direito (Assinado digitalmente) 9

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-1

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    Nos termos do art. 373 , I e II , do CPC de 2015 , cabe ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu o ônus da prova quanto aos fatos impeditivos, modificativos e extintivos... O locador desincumbe-se do onus probandi apresentando prova da existência de contrato de locação e dos termos do ajuste, cabendo ao locatário provar o pagamento efetuado do débito reclamado e da entrega... inciso III , alínea a da CF/88 , visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, assim resumido: APELAÇÃO - COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO - ÔNUS DA PROVA

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX BA XXXX/XXXXX-3

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    a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor... Em síntese, ainda que deferida, a inversão do ônus da prova não tem o condão de obrigar o fornecedor a custear prova requerida pelo consumidor. 3... a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-3

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    REVISÃO DOS FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA... A cautelar de produção antecipada de provas interrompe o prazo para o ajuizamento da ação indenizatória... Assim, c om o trânsito em julgado sentença proferida na ação cautelar de produção de provas, tem reinicio à contagem do prazo prescricional

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-7

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    - Existindo no processo prova da contratação e do inadimplemento, e não existindo qualquer alegação de que os serviços não foram efetivamente prestados, competia ao réu exibir em juízo a prova de que... o pagamento foi realizado, visto que demonstrado o fato constitutivo do direito do autor incumbe ao réu fazer prova de fato impeditivo, extintivo ou modificativo daquele, como dispõe o art. 373, II, do... de que o pagamento foi realizado, visto que demonstrado o fato constitutivo dodireito do autor incumbe ao réu fazer prova de fato impeditivo, extintivo ou modificativo daquele, comodispõe o art. 373

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

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    PROVA PLENA. PROVA TESTEMUNHAL, REQUISITOS SATISFEITOS. PERÍODO DE CARÊNCIA CUMPRIDO. BENEFÍCIO DEVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... A CTPS do autor, com anotação de trabalho no meio rural constitui prova plena do labor rural do período anotado e início de prova material dos períodos que pretende comprovar... X -As anotações na CTPS da parte autora configuram prova plena do exercício da atividade rural, nos períodos anotados e início de prova material dos períodos que pretende comprovar

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