Agravo Prejudicado em Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL DIANTE DA SENTENÇA PROLATADA. AGRAVO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 932 , III , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 .

Agravo de instrumento – Ação condenatória em obrigação de fazer c/c indenizatória. Decisão que determinou ao réu baixar o gravame que incide sobre a motocicleta, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 20.000,00. Insurgência Celebração de acordo. Agravo prejudicado. Seguimento negado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL DIANTE DA SENTENÇA PROLATADA. AGRAVO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 932 , III , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 .

AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. FUGA. LIVRAMENTO CONDICIONAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A FALTA GRAVE DESCONSTITUÍDA PELA AUSÊNCIA DE PAD. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMISSIBILIDADE. OPORTUNIZADO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM FACE DO JULGAMENTO DO TEMA 941 DO STF (REPERCUSSÃO GERAL). FATO SUPERVENIENTE. Com o cumprimento da pena pelo apenado, prejudicado o objeto do recurso e, por via de consequência, o exame da matéria em juízo de retratação. AGRAVO PREJUDICADO.

AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. FUGA. LIVRAMENTO CONDICIONAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A FALTA GRAVE DESCONSTITUÍDA PELA AUSÊNCIA DE PAD. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMISSIBILIDADE. OPORTUNIZADO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM FACE DO JULGAMENTO DO TEMA 941 DO STF (REPERCUSSÃO GERAL). FATO SUPERVENIENTE. Com o cumprimento da pena pelo apenado, prejudicado o objeto do recurso e, por via de consequência, o exame da matéria em juízo de retratação. AGRAVO PREJUDICADO.

Agravo de instrumento – Ação monitória – Fase de cumprimento de sentença – Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado – Irresignação recursal envolvendo a liberação de verba constrita – Superveniência de composição amigável entabulada entre as partes, devidamente homologada pelo Magistrado de piso, com a consequente extinção do feito originário pelo cumprimento integral do acordo – Perda de objeto – Agravo prejudicado – RECURSO NÃO CONHECIDO, segundo o art. 932 , inciso III , do Código de Processo Civil .

AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. ACORDO HOMOLOGADO. FEITO EXTINTO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. PRECEDENTE. Com a homologação do acordo entre as partes no processo originário e a consequente extinção do feito, com fulcro no art. 269 , III, do CPC , resta prejudicado o presente agravo de instrumento em face da perda do seu objeto.AGRAVO PREJUDICADO.(Agravo Interno, Nº 70083364158, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em: 01-03-2020)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETRAN. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM DUPLICIDADE. AGRAVO PREJUDICADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA DECISÃO. PERDA DO OBJETO.AGRAVO PREJUDICADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA DECISÃO. PERDA DO OBJETO.AGRAVO PREJUDICADO.