Apelo da Autora Improvido em Jurisprudência

IMPROVIDO... O apelo defensivo foi parcialmente provido, reduzindo-se a pena para 10 anos e 8 meses de reclusão, mais 700 dias-multa... RECURSOS CONHECIDOS, MAS IMPROVIDO O RECURSO DA RÉ E PROVIDO EM PARTE O RECURSO DO RÉU, REDIMENSIONANDO A PENA DESTE

IV) Embargos de declaração da autora improvidos... AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1... DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS IMPROVIDOS

O recurso de apelação defensivo foi improvido... Apelo defensório postulando a absolvição por insuficiência de provas. Subsidiariamente, postula a fixação da pena base no mínimo legal e imposição de regime menos gravoso... Recurso improvido Consta que o paciente foi condenado como incurso no art. 157 , § 2º , II , do Código Penal , às penas de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, e 16 dias- multa

PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL DA AUTORA. 1... AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I-Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73... Agravo interno improvido. ( AgInt no REsp XXXXX/MG , Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021) PROCESSUAL CIVIL

RECURSO ESPECIAL CONHECIDO, EM PARTE, E, NESSA EXTENSÃO IMPROVIDO. [...] IV... Recurso Especial conhecido, em parte, e, nessa extensão, improvido. ( REsp n. 1.311.899/RS , rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe de 2/3/2021). (Grifos acrescidos)... O apelo nobre recebeu juízo negativo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, tendo sido os fundamentos da decisão atacados no presente recurso. Passo a decidir

III) Recurso conhecido, mas improvido... REMANESCENTE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO... O processamento do apelo especial não foi admitido pela Corte local, levando a insurgente a interpor o presente agravo

o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Estadual e a queda de 90% no seu faturamento - ação improcedente com apelo da autora - inconformismo injustificado tendo em vista que a pandemia... mundial, impactou tanto os devedores quanto os credores, não se admitindo que os primeiros transfiram seu prejuízo aos últimos - inaplicabilidade da teoria da imprevisão - demanda improcedente - recurso improvido... O apelo extremo, fundamentado no artigo 105 , inciso III , alínea a , da Constituição Federal , insurge-se contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: "REVISIONAL - contratos

APELO IMPROVIDO. 1... Apelo improvido No recurso especial obstaculizado, a parte recorrente apontou, além de dissídio pretoriano, violação do art. 1.022 , I e II , do CPC/2015 , por negativa de prestação jurisdicional, e, no... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. [...] III

APELO NOBRE INTERPOSTO NA FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO PELO PAGAMENTO DO DÉBITO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assim ementado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de Indenização - Decisão que aceitou a garantia prestada pela autora - Alegação de que a"carta-compromisso"emitida... Desse modo, em razão do superveniente julgamento da ação, resta prejudicado o apelo nobre interposto contra acórdão que julgou o agravo de instrumento ante a perda de seu objeto

Agravo interno improvido. ( AgInt no AREsp XXXXX/RN , Rel... AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisao publicada em 05/06/2018, que julgara recurso interposto contra decisum publicado na vigência do CPC/2015 . II... Aponta o recorrente, nas razões do apelo especial, violação aos arts. 11 , 489 , II , § 1º , IV e 1.022 , II e parágrafo único , II , do CPC , 22 , II da Lei 8.212 /91, 57 , §§ 3º e 4º e 58 da Lei 8.213