Mini em Jurisprudência

autoridade coatora se abstenha de cobrar ICMS sobre a energia injetada nas UC 6/120157-3 e UC 6/153955-0 produzida pelo sistema fotovoltaico no sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini... a autoridade coatora a abster de cobrar ICMS sobre a energia injetada nas UC 6/120157-3 e UC 6/153955-0 produzida pelo sistema fotovoltaico no sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini... segurança de origem, objetivando não recolher o ICMS sobre a energia injetada nas UC 6/120157-3 e UC 6/153955-0 produzida pelo sistema fotovoltaico no sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini

RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: XXXXX-76.2005.8.20.0001 AUTOR: JULIO FERNANDES PALLARES - ME, PARANA VEICULOS LTDA, LÍLIAN ROSE SATIKO YOSHIKAWA, VIKING MINI

MINI MERCADO J P'S LTDA - ME, CNPJ: 67.XXXXX/0001-90; W. B. O. M. S. M. M., CNPJ: 20.XXXXX/0001-21... RECLAMADO: MINI MERCADO J P'S LTDA - ME E OUTROS (2) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (íza) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SÃO VICENTE/SP, 24 de maio de 2022

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd XXXXX-44.2017.5.02.0481 RECLAMANTE: AINEDSA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MINI MERCADO J P'S... MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho 1 – Inclua-se a parte executada no BNDT: MINI MERCADO J P'S LTDA - ME, CNPJ: 67.XXXXX/0001-90; CLAYTON CLAUDIO GOMES TEIXEIRA

João Egmont Número do processo: XXXXX-17.2020.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JAILTON BARROS LANDIM EMBARGADO: CONDOMÍNIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS... O Cuida-se de embargos de declaração opostos por JAILTON BARROS LANDIM, contra acórdão de ID XXXXX, que julgou improvido o apelo interposto nos autos da ação de cobrança, proposta por CONDOMÍNIO MINI

RECLAMADO: ALECIU'S HENICKA CHURRASCARIA, LANCHONETE E MINI SHOPPING LTDA - ME E OUTROS (4) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 2ª Vara de Osasco/SP, certificando que

FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Número do processo: XXXXX-60.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CONDOMÍNIO MINI... Forte nesses argumentos, NÃO CONHEÇO DO RECURSO interposto por CONDOMÍNIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 com fulcro no arts. 11, V, 29, I, e 31 § 1º, todos do Regimento Interno das Turmas

autoridade coatora se abstenha de cobrar ICMS sobre a energia injetada nas UC 6/120157-3 e UC 6/153955-0 produzida pelo sistema fotovoltaico no sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini... a autoridade coatora a abster de cobrar ICMS sobre a energia injetada nas UC 6/120157-3 e UC 6/153955-0 produzida pelo sistema fotovoltaico no sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini... segurança de origem, objetivando não recolher o ICMS sobre a energia injetada nas UC 6/120157-3 e UC 6/153955-0 produzida pelo sistema fotovoltaico no sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini

Encontrado em: Apelação / Remessa Necessária Nº XXXXX-82.2009.8.24.0005/SC APELANTE: MINI RESSORT ESTALEIRINHO LTDA EPP (EMBARGANTE) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CARLOS ALBERTO PINTO LENUZZA (Representante) (EMBARGADO... ) APELADO: LZZ RESTAURANTE LTDA (EMBARGADO) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargo de Declaração interposto por Mini Ressort Estaleirinho LTDA EPP contra o acórdão do ev. 10, no qual sobreveio pedido de

em contas da executada Larissa é aquele de R$ 41,00 (fl. 186) junto ao banco Nu Pagamentos Original SA, além de outro bloqueio de R$ 20,80 em conta bancária de titularidade da Comercial de Alimentos Mini... Por outro lado, n o tocante aos valores ainda bloqueados (R$ 41,00, fl. 186, da executada Larissa e R$ 20,80, fl. 178, da executada Comercial de Alimentos Mini Preço Eireli – EPP), ainda que não comprovada