Decisões Iterativas Reconhecendo a Formação de Grupo Econômico em Jurisprudência

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  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20218190001 202200161970

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    OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RÉ QUE DECORRE DA FORMAÇÃO DO CONGLOMERADO ECONÔMICO DE COOPERATIVAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURO SAÚDE DO "SISTEMA COOPERATIVO UNIMED" - OBSERVÂNCIA DO VERBETE DA SÚMULA Nº 286 DESTA EGRÉGIA CORTE ESTADUAL DE JUSTIÇA - NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM HOSPITAL LOCALIZADO EM BASE GEOGRÁFICA DISTINTA DA QUAL FIRMADO O RESPECTIVO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - AUTORA QUE COMPROVA SER BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE, NA MODALIDADE EMPRESARIAL, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL - ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO QUE INTEGRAM A MESMA REDE DE INTERCÂMBIO, AINDA QUE POSSUAM PERSONALIDADES JURÍDICAS E BASES GEOGRÁFICAS DISTINTAS - PROVIMENTO DO RECURSO.

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  • TRT-9 - Recurso de Revista: ROT XXXXX20205090073

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    Esta Segunda Turma, analisando ação similar, envolvendo as mesmas reclamadas - exceto aquelas que compõem o grupo econômico WILMAR -, já se manifestou reconhecendo a existência de grupo econômico... pela r. sentença, reconhecendo a existência de grupo econômico abrangendo todas as reclamadas indicadas pela reclamante em sua petição inicial... No caso em apreço, extrai-se do acórdão embargado que este Colegiado expôs, de forma clara e fundamentada, as razões pelas quais manteve a sentença quanto ao reconhecimento de formação de grupo econômico

  • TRT-9 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20205090073

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    Esta Segunda Turma, analisando ação similar, envolvendo as mesmas reclamadas - exceto aquelas que compõem o grupo econômico WILMAR -, já se manifestou reconhecendo a existência de grupo econômico... pela r. sentença, reconhecendo a existência de grupo econômico abrangendo todas as reclamadas indicadas pela reclamante em sua petição inicial... No caso em apreço, extrai-se do acórdão embargado que este Colegiado expôs, de forma clara e fundamentada, as razões pelas quais manteve a sentença quanto ao reconhecimento de formação de grupo econômico

  • TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20175040022

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    Por todo o exposto, merece confirmação a decisão de origem, que reputou existir grupo econômico entre as reclamadas, reconhecendo a responsabilidade solidária entre elas, na forma do disciplinado no art... O acórdão recorrido reconheceu a existência de grupo econômico pela mera coordenação entre as empresas reclamadas e existência de sócios em comum, no que contrariou a atual, iterativa e notória jurisprudência... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

  • TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20205240072 MS

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    GRUPO ECONÔMICO. O e... TST (“Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho”). Denego seguimento... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

  • TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20205240072

    Jurisprudência • Decisão • 

    GRUPO ECONÔMICO. O e... TST (“Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho”). Denego seguimento... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

  • TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20195040026

    Jurisprudência • Decisão • 

    GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA... O acórdão recorrido reconheceu a existência de grupo econômico pela mera coordenação entre as empresas reclamadas e existência de sócios em comum, no que contrariou a atual, iterativa e notória jurisprudência... Nesse sentido, três decisões da SbDI-1 do TST: RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º , § 2º , DA CLT . EXISTÊNCIA DE SÓCIOS EM COMUM

  • TRT-9 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20205090073

    Jurisprudência • Decisão • 

    Esta Segunda Turma, analisando ação similar, envolvendo as mesmas reclamadas - exceto aquelas que compõem o grupo econômico WILMAR -, já se manifestou reconhecendo a existência de grupo econômico... pela r. sentença, reconhecendo a existência de grupo econômico abrangendo todas as reclamadas indicadas pela reclamante em sua petição inicial... econômico WILMAR e o grupo econômico SHREE RENUKA também está demonstrada nos autos, o que se mostra suficiente para comprovar o acerto da conclusão adotada pela r. sentença, reconhecendo a existência

  • TRT-9 - Recurso de Revista: ROT XXXXX20205090073

    Jurisprudência • Decisão • 

    Esta Segunda Turma, analisando ação similar, envolvendo as mesmas reclamadas - exceto aquelas que compõem o grupo econômico WILMAR -, já se manifestou reconhecendo a existência de grupo econômico... pela r. sentença, reconhecendo a existência de grupo econômico abrangendo todas as reclamadas indicadas pela reclamante em sua petição inicial... econômico WILMAR e o grupo econômico SHREE RENUKA também está demonstrada nos autos, o que se mostra suficiente para comprovar o acerto da conclusão adotada pela r. sentença, reconhecendo a existência

  • TRT-9 - RECURSO ORDINARIO RITO SUMARISSIMO: RORSum XXXXX20205090073

    Jurisprudência • Decisão • 

    Esta Segunda Turma, analisando ação similar, envolvendo as mesmas reclamadas - exceto aquelas que compõem o grupo econômico WILMAR -, já se manifestou reconhecendo a existência de grupo econômico... pela r. sentença, reconhecendo a existência de grupo econômico abrangendo todas as reclamadas indicadas pela reclamante em sua petição inicial... grupo econômico e, na presente lide judicial, negam a existência de grupo econômico

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