5.542 resultados
A empresa anexou, ainda, em diversos locais nas suas dependências, na sede e nas filiais, inclusive por meio de painel digital próximo a local de grande circulação de empregados (catraca de ingresso) comunicado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE DE CONSULTA PELO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER) INDEPENDENTE DE DILIGÊNCIAS DO CREDOR. Orientação consolidada do Superior Tribunal de Justiça autoriza, após o advento da lei nº 11.382 /06, a utilização de ferramentas como BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SREI e SNIPER, de modo a simplificar e agilizar a busca de bens do devedor, independentemente do exaurimento de diligências extrajudiciais por parte do exequente, em exegese do Resp nº 1.494.584/GO , julgado pelo rito dos recursos repetitivos. Desnecessária, ainda, a demonstração de indícios de ocultação patrimonial, uma vez que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos é utilizado justamente para identificar tal prática. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
Encontrado em: Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Terceira Turma, julgado em 17.12.1998, DJ 22.03.1999; AgRg no REsp 644.456/SC , Rel... Os resultados são exibidos na forma de grafos (que evidenciam as relações patrimoniais, societárias e financeiras entre pessoas físicas e pessoas jurídicas), painéis e tabelas. "1 É sabido que se realiza
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº XXXXX-77.2022.4.04.0000 /SC AGRAVANTE: COMANDO PAINEIS LTDA ADVOGADO: IAN REGIS DA MOTTA (OAB SC036807) AGRAVADO: UNIÃO... [TRF 4, AG XXXXX04010260041/SC, Segunda Turma, Rel. Marga Inge Barth Tessler, DJU 28.09.2005]. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO COMERCIAL. REDIRECIONAMENTO. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador XXXXXv5 e do
- www.trf4.jus.br - Email: srec@trf4.jus.br AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC... PAINÉIS E SERRADOS (IMPETRANTE) AGRAVANTE: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS (IMPETRANTE) AGRAVANTE: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS (IMPETRANTE) AGRAVANTE: BERNECK S.A... PAINEIS E SERRADOS (IMPETRANTE) AGRAVANTE: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS (IMPETRANTE) AGRAVANTE: BERNECK S.A
PAINÉIS E SERRADOS (IMPETRANTE) RECORRENTE: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS (IMPETRANTE) RECORRENTE: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS (IMPETRANTE) RECORRENTE: BERNECK S.A... - www.trf4.jus.br - Email: srec@trf4.jus.br RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº XXXXX-84.2021.4.04.7000 /PR RECORRENTE: BERNECK S.A... PAINEIS E SERRADOS (IMPETRANTE) RECORRENTE: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS (IMPETRANTE) RECORRENTE: BERNECK S.A
Infere-se dos autos de origem que, em relação painéis publicitários localizados na BR-101/SC; km 131+540m, Pista Sul, município de Camboriú/SC; km 154+190m, Pista Norte, município de Porto Belo/SC; km... Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº XXXXX-08.2020.4.04.0000 /SC AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A AGRAVADO: TOP PAINEIS VEICULACAO DE ANUNCIOS... Pista Sul, Itapema/SC)
Adiantamento ao pedido A autora informa que foram realizadas novas vistorias e constatada a existência de outro painel publicitário irregular, na BR-101, km XXXXX-280m, Pista Sul, Biguaçu/SC... a reintegração de posse e a demolição/retirada de painéis publicitários inseridos na faixa de domínio e área non aedificandi da Rodovia BR-101 (km 131+540m, Pista Sul, Camboriú/SC; km 154+190m, Pista... Norte, Porto Belo/SC; km 138+690m, Pista Norte, Balneário Camboriú/SC e km 147+750m, Pista Sul, Itapema/SC)
Portanto, o agravo previsto no artigo 1.042 do CPC é o único recurso cabível contra decisão que inadmite os recursos excepcionais ( AgRg no AREsp XXXXX/SC , Rel... Trata-se de embargos de declaração opostos por LACA 108 PAINEIS E PORTAS LTDA. contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso especial... JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: XXXXX-57.2020.8.07.0001 EMBARGANTE: LACA108 PAINÉIS
DANIELE CORREA SANTA CATARINA Desembargadora Federal do Trabalho... DANIELE CORREA SANTA CATARINA RORSum XXXXX-91.2020.5.17.0007 RECORRENTE: R. S. O. E OUTROS (2) RECORRIDO: N. P. L. Vistos, etc... Os passos abaixo mostram que a assinatura do acórdão é perdida após a edição do dispositivo do voto na sessão: • logado no PJe, no "Painel Global", o secretário da turma clica em "Exibir todos", filtra
A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador XXXXXv1 e do... Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab... Federal Luciane Amaral Corrêa Münch - 5º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3220 Agravo de Instrumento Nº XXXXX-76.2022.4.04.0000 /PR AGRAVANTE: ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS