Recurso Ao Qual se Nega Seguimento na Forma do Art em Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PETIÇÃO DO AGRAVANTE DESISTINDO DO RECURSO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 932 , III , DO NCPC .

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO DO AGRAVANTE DESISTINDO DO RECURSO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 932 , III , DO NCPC .

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO DOS AGRAVANTES DESISTINDO DO RECURSO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 932 , III , DO NCPC .

APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DA DEPENDENTE FACE AO FALECIMENTO DO TITULAR. PREVISÃO LEGAL DA POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA DO DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE, NAS MESMAS CONDIÇÕES CONTRATADAS. ARTIGO 30 § 3º DA LEI Nº 9.656 /98; ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 279 E SÚMULA Nº 13 , AMBOS DA ANS. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO, NA FORMA DO ART. 557 , CAPUT, DO CPC .

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PETIÇÃO DO AGRAVANTE DESISTINDO DO RECURSO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 932 , III , DO NCPC .

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 932 , III , DO NCPC .

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONSIDERAÇÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 932 , III , DO NCPC .

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PETIÇÃO DO AGRAVANTE DESISTINDO DO RECURSO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 932 , III , DO NCPC .

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECONSIDERAÇÃO DO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 932 , III , DO NCPC .

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERPOSTO DE DECISÃO QUE HOMOLOGA CÁLCULOS JUDICIAIS E IMPULSIONA O FEITO. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, além de homologar os cálculos judiciais, determinou a observância de tais cálculos e de percentuais estabelecidos em decisão preclusa. 1. Tendo em vista que a decisão agravada dá mero impulso ao processo, determinando apresentação de planilha na qual restem observados os cálculos homologados e os parâmetros estabelecidos em decisão preclusa, verifica-se ausente o conteúdo decisório na parte da decisão objeto de insurgência das partes. 2. Irregularidades nos cálculos que não restaram demonstradas, sendo certo que eventual inobservância dos parâmetros estabelecidos poderá ser objeto de insurgência oportunamente. 3.Recurso ao qual se nega seguimento, na forma do art. 932 , III , do CPC .