Súmula 7/stj Afastada na Hipótese em Jurisprudência

SÚMULA 7 /STJ. 1... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7 /STJ. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. TAXA DE ADESÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1... SÚMULA Nº 7 /STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2

SÚMULA Nº 7 /STJ. 1... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.7 /STJ. 1... SÚMULA 7 /STJ. NÃO PROVIMENTO. [...] 2

SÚMULA 7 /STJ. 3. JULGAMENTO CITRA PETITA. INEXISTÊNCIA. 4. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFASTADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 5... SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. 1... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1

Aplica-se à hipótese o princípio da sucumbência, uma vez que o embargado resistiu à pretensão meritória deduzida na inicial e não obteve êxito. Incidência da súmula 303 do STJ afastada. 4... SÚMULA Nº 303 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... SÚMULA 7 DO STJ. FRAUDE CONTRA CREDORES. IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 195 DO STJ. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA

SÚMULA N. 7 /STJ. DECISÃO MANTIDA. 1... SÚMULA N. 7 /STJ. DECISÃO MANTIDA. [...] 2... SÚMULA N. 7 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. [...] 3

Incidência da Súmula 7 do STJ. 5... Nesse contexto a revisão da conclusão adotada na origem, para que seja afastada a condenação em danos morais, é medida que encontra veto na Súmula 7/STJ, por demandar necessário reexame de fatos e provas... SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO

SÚMULA N. 7 /STJ. TESE DE CRIME ÚNICO NOS DELITOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM CONTINUIDADE DELITIVA. AFASTADA NO CASO CONCRETO. SÚMULA N. 7 /STJ. DOSIMETRIA... NULIDADES AFASTADAS. DECISÕES FUNDAMENTADAS. INDÍCIOS PRÉVIOS DE PRÁTICAS ILEGAIS. COMPREENSÃO DE LINGUAGUEM CIFRADA. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. PROVA EMPRESTADA... ÓBICE DA SÚMULA N. 7 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1

SÚMULA N. 7 /STJ. DANO MORAL AFASTADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 /STJ. DECISÃO MANTIDA. 1... SÚMULA Nº 7 DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 /STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS. SÚMULA N. 211 /STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1

A incidência da Súmula 7 do STJ prejudica a análise do dissídio jurisprudencial pretendido. Precedentes desta Corte. 6... Impugnação afastada. DECADÊNCIA. Aplicabilidade da Súmula 563 do STJ, segundo a qual a matéria é disciplinada pelo CDC . O prazo decadencial conta-se da ciência do dano... Preliminar afastada. PRESCRIÇÃO. Termo a quo do prazo prescricional é a data em que a autora teve ciência da resposta negativa acerca do pedido de aposentadoria. Preliminar afastada

consonância do acórdão recorrido com jurisprudência do STJ (art. 59 do CP ; art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06), Súmula 7 /STJ (art. 40 , VI , da Lei n. 11.343 /06) e Súmula 83 /STJ (art. 33 , § 2º , do... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: consonância do acórdão recorrido com jurisprudência do STJ (art. 59 do CP ; art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06), Súmula 7 /STJ (art. 40... Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: Súmula 7 /STJ (art. 386 , IV , V e VII , do CPP ; arts. 28 e 33, caput, da Lei n. 11.343/06)