Sumula 170 TJ/PE em Jurisprudência

Tal entendimento está em consonância com o teor da Súmula 170 deste e. TJPE, a qual prediz: .......... Súmula 170... Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL 28 (i) – APELAÇÃO CÍVEL XXXXX-88.2021.8.17.2810 RELATOR: DES. CÂNDIDO J... Por todo o exposto, e em sendo as razões recursais contrárias ao entendimento firmado na Súmula 170 deste Tribunal, NEGO PROVIMENTO ao recurso, com fulcro no art. 932 , IV , a do CPC [7]. P.I

Tal entendimento está em consonância com o teor da Súmula 170 deste e. TJPE, a qual prediz: .......... Súmula 170... Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL 58 – APELAÇÃO XXXXX-33.2020.8.17.2810 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F... Por todo o exposto, e em sendo as razões recursais contrárias ao entendimento firmado na Súmula 170 deste Tribunal, NEGO PROVIMENTO ao recurso, com fulcro no art. 932 , IV , a do CPC [7]

Inteligência da súmula 170 do TJ/PE. 3 - Agravo Interno conhecido e não provido. ( Apelação Cível XXXXX-52.2019.8.17.2001 , Rel. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO , Gabinete do Des... Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des... Com efeito, o despacho de ID XXXXX determinou a intimação da parte Apelante, para, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas

No ponto, o nosso Pretório editou a Sumula nº 170 , consolidando o entendimento de que: "Súmula 170 / TJPE: A falta de citação do réu, pela não indicação de endereço correto após a intimação, configura... (TJ-PE - AGR: XXXXX PE XXXXX-25.2012.8.17.0000 , Relator: Bartolomeu Bueno, Data de Julgamento: 19/04/2012, 3ª Câmara Cível). Em harmonia: TJPE. Recurso de Agravo XXXXX-2 , Relator: Des... Jovaldo Nunes Gomes Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Gabinete Des

SÚMULA Nº 170 DO TJPE. precedentes do TJPE e do STJ. 1... Tribunal, tendo sido, inclusive, objeto da Súmula 170 do TJPE, in verbis: “Súmula 170... Súmula 170 do TJPE: A falta de citação do réu, pela não indicação de endereço correto após a intimação, configura ausência de pressuposto de constituição de desenvolvimento válido e regular do processo

Inteligência da Súmula 170/TJPE. 3... SÚMULA 170/TJPE. 1. É indispensável a citação do réu para a validade e andamento regular do processo (art. 239 do CPC/15 ). 2... INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 170 DO TJ/PE. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO. INAPLICABILIDADE. REGRA ESPECIAL. APELO NÃO PROVIDO. 1

promulgou a súmula 170 , in verbis: Súmula 170 do TJPE - "A falta de citação do réu, pela não indicação de endereço correto após a intimação, configura ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento... Relator: Denise Andréa Martins Retamero, Data de Julgamento: 21/09/2017, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2017) Consagrando a jurisprudência já consolidada sobre essa matéria, o TJPE

Decido com base no art. 932 , IV do Novo Código de Processo Civil e na Súmula 170 do TJPE... Eis o teor da súmula 170 deste Egrégio Tribunal: "A falta de citação do réu, pela não indicação de endereço correto após a intimação, configura ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento

Entendimento consagrado na súmula n. 170 do TJ/PE. 4... INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 170 DO TJ/PE. APELO NÃO PROVIDO. 1... SÚMULA 170 DO TJPE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1

Súmula 170 do TJPE: A falta de citação do réu, pela não indicação de endereço correto após a intimação, configura ausência de pressuposto de constituição de desenvolvimento válido e regular do processo... DO TJPE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE.1... Jovaldo Nunes Gomes Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Gabinete Des