Capitalização de Juros por Instituições Financeiras em Jurisprudência

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  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20178240035

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-60.2017.8.24.0035, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Wed Jun 09 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO JUNTADO. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO... pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com recursos livres (conf... Ademais, traz embutida em si o custo médio das instituições financeiras e seu lucro médio, ou seja, um 'spread' médio

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  • TJ-SC - Apelação XXXXX20178240035

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-60.2017.8.24.0035 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos , Terceira Vice-Presidência, j. 09-06-2021).

    Encontrado em: APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO JUNTADO. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO... pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com recursos livres (conf... Ademais, traz embutida em si o custo médio das instituições financeiras e seu lucro médio, ou seja, um 'spread' médio

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20088240008

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-36.2008.8.24.0008 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos , Terceira Vice-Presidência, j. 10-08-2021).

    Encontrado em: APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO JUNTADO. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO... pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com recursos livres (conf... remuneratórios e à capitalização de juros

  • TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX20128240039

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    (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-82.2012.8.24.0039, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Wed Sep 23 00:00:00 GMT-03:00 2020).

    Encontrado em: APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO JUNTADO. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO... pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com recursos livres (conf... remuneratórios e à validade da capitalização de juros

  • TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária XXXXX20128240039

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-82.2012.8.24.0039 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos , Terceira Vice-Presidência, j. 23-09-2020).

    Encontrado em: APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO JUNTADO. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO... pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com recursos livres (conf... remuneratórios e à validade da capitalização de juros

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20178240042

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-92.2017.8.24.0042 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos , Terceira Vice-Presidência, j. 09-04-2021).

    Encontrado em: pelas instituições financeiras, em cada modalidade... Colhe-se do acórdão objurgado (Evento 19): Defende a instituição financeira apelante que legítima a capitalização de juros e a aplicação da tabela Price, descabendo a revisão operada pelo juízo singular... pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com recursos livres (conf

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20088240008

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-36.2008.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Tue Aug 10 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO JUNTADO. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO... pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com recursos livres (conf... remuneratórios e à capitalização de juros

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20168240020

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-44.2016.8.24.0020 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos , Terceira Vice-Presidência, j. 14-12-2020).

    Encontrado em: APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO JUNTADO. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO... pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com recursos livres (conf... A decisão recorrida afastou a capitalização de juros porque a instituição financeira não acostou as cláusulas específicas do contrato, o que impossibilitou a análise da sua pactuação: A prática do anatocismo

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20198240075

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-49.2019.8.24.0075, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Thu Jul 15 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: do STJ: "o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras". [...]... Acerca do tema, o Superior Tribunal de Justiça sumulou posicionamento indicando que: a) "É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições... Encontra-se sumulado o entendimento de que "o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras" (Súmula n. 297 do STJ), tratando-se de direito básico do consumidor "a modificação

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20168240020

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-44.2016.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Mon Dec 14 00:00:00 GMT-03:00 2020).

    Encontrado em: APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO JUNTADO. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO... pelas instituições financeiras nas operações de crédito realizadas com recursos livres (conf... A decisão recorrida afastou a capitalização de juros porque a instituição financeira não acostou as cláusulas específicas do contrato, o que impossibilitou a análise da sua pactuação: A prática do anatocismo

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