Fgts. Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento em Jurisprudência

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação do art. 5º , IX , da Lei 8.036 /90 - traz arestos ao cotejo Nos termos do art. 896 § 2º da CLT , somente caberá recurso de revista, em... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896 , § 2º , da CLT , somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação dos arts. inciso IX do art. 5º da Lei 8036 /90; inciso VI do art. 267 do CPC - traz arestos ao cotejo Nos termos... Regular a representação processual (nos termos da OJ XXXXX/SDI-I/TST). Isento de preparo ( CLT , art. 790-A e DL 779 /69, art. 1º , IV)

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação do inciso IX do art. 5º da Lei 8036 /90. - traz arestos ao cotejo Nos termos do art. 896 § 2º da CLT , somente

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação dos arts. inciso IX do art. 5º da Lei 8036 /90 - traz arestos ao cotejo Nos termos do art. 896 § 2º da CLT , somente

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação dos arts. inciso VI do art. 267 do CPC ; inciso IX do art. 5º da lei 8036 /90 - traz arestos ao cotejo Nos termos... Regular a representação processual (nos termos da OJ XXXXX/SDI-I/TST). Isento de preparo ( CLT , art. 790-A e DL 779 /69, art. 1º , IV)

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação dos arts. inciso IX do art. 5º da Lei 8036 /90 - traz arestos ao cotejo Nos termos do art. 896 § 2º da CLT , somente... Regular a representação processual (nos termos da OJ XXXXX/SDI-I/TST). Isento de preparo ( CLT , art. 790-A e DL 779 /69, art. 1º , IV)

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação dos arts. inciso IX do art. 5º da Lei 8036 /90; inciso VI do art. 267 do CPC - traz arestos ao cotejo Nos termos... Regular a representação processual (nos termos da OJ XXXXX/SDI-I/TST). Isento de preparo ( CLT , art. 790-A e DL 779 /69, art. 1º , IV)

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação do inciso IX do art. 5º da Lei 8036 /90. - traz arestos ao cotejo Nos termos do art. 896 § 2º da CLT , somente

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação dos arts. 267 , VI do CPC ; 5º, IX, da Lei nº 8.036 /90 - traz arestos ao cotejo Nos termos do art. 896 § 2º da CLT , somente caberá recurso... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896 , § 2º , da CLT , somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal

Além do mais, uma vez que o exame das alegações tecidas pela parte recorrente, notadamente o Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, alegado nos autos, envolveria a reanálise fático-probatória... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS Alegação (ões): - violação dos arts. inciso IX do art. 5º da Lei 8036 /90 - traz arestos ao cotejo Nos termos do art. 896 § 2º da CLT , somente