Alteração da Taxa de Câmbio em Jurisprudência

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  • TRT-2 - Cumprimento Provisório de Sentença: CumPrSe XXXXX20215020019 SP

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    A proporção em 2016, portanto, é de 5/12 . b) Diferenças de bônus: a sentença determina observância da taxa de câmbio (libra esterlina - real) vigente quando do pagamento das parcelas... Por tal razão, o autor deverá reapresentar seus cálculo s, em trinta dias, alterando a proporção da PLR, o câmbio em que baseia bônus (informando taxa e data, bem como situação das parcelas que estavam... Assim, para as parcelas já pagas, deve-se observar o câmbio correto da data dos pagamentos efetuados

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  • TJ-DF - XXXXX20218070000

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    A alteração do objeto social para promover esta atividade só veio a ocorrer em 13.12.2018. 65... computadores; b. as operações realizadas no mercado Forex envolvem negociações com pares de moedas estrangeiras, revelando a existência de instrumentos financeiros por meio dos quais são transacionadas taxas... de câmbio; c. as características acima referidas amoldam-se à definição de contrato derivativo e, por conseguinte, ao conceito legal de valor mobiliário, conforme disposto no inciso VIII do art. 2º da

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20178240005

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-65.2017.8.24.0005, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Tue Aug 18 00:00:00 GMT-03:00 2020).

    Encontrado em: Ademais, do exame dos autos, observa-se a presença de demonstrativos discriminados do débito (contrato de câmbio n. XXXXX - páginas XXXXX-424 / contrato de câmbio n. XXXXX - páginas XXXXX-428 / demonstrativo... RISCO DE CÂMBIO - O risco de câmbio fica inteiramente a cargo da FINANCIADA, devendo a mesma, em consequência, fazer o pagamento de cada prestação, seja de principal, seja de encargos, em moeda estrangeira... Requerem, assim, a alteração do pacto para que a operação de conversão se dê na data do vencimento do contrato

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20178240005

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-65.2017.8.24.0005 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos , Terceira Vice-Presidência, j. 18-08-2020).

    Encontrado em: Ademais, do exame dos autos, observa-se a presença de demonstrativos discriminados do débito (contrato de câmbio n. XXXXX - páginas XXXXX-424 / contrato de câmbio n. XXXXX - páginas XXXXX-428 / demonstrativo... RISCO DE CÂMBIO - O risco de câmbio fica inteiramente a cargo da FINANCIADA, devendo a mesma, em consequência, fazer o pagamento de cada prestação, seja de principal, seja de encargos, em moeda estrangeira... Requerem, assim, a alteração do pacto para que a operação de conversão se dê na data do vencimento do contrato

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20208240007

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-58.2020.8.24.0007, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Sun Jul 31 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; III - o... Diante desse cenário, conclui-se que"o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o... In casu, indubitável que a embargante, ora apelante, exerce a posse do imóvel no qual estão sendo executadas as taxas de condomínio, devidamente comprovadas pelo exequente/embargado

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20148240008

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-16.2014.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Mon Nov 07 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE - PESSOA FÍSICA; MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE - PESSOA JURÍDICA; EXAME DE PEDIDOS DE EXCLUSÃO DE CCF; OPERAÇÕES COM CARTÕES - ANUIDADE; RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO, TAXAS... MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE - PESSOA FÍSICA; MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE - PESSOA JURÍDICA; EXAME DE PEDIDOS DE EXCLUSÃO DE CCF; OPERAÇÕES COM CARTÕES - ANUIDADE; RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO, TAXAS... em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20148240008

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-16.2014.8.24.0008 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 07-11-2022).

    Encontrado em: MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE - PESSOA FÍSICA; MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE - PESSOA JURÍDICA; EXAME DE PEDIDOS DE EXCLUSÃO DE CCF; OPERAÇÕES COM CARTÕES - ANUIDADE; RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO, TAXAS... MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE - PESSOA FÍSICA; MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE - PESSOA JURÍDICA; EXAME DE PEDIDOS DE EXCLUSÃO DE CCF; OPERAÇÕES COM CARTÕES - ANUIDADE; RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO, TAXAS... em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218240000

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    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-72.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Wed Apr 06 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: Ora, afirma o autor que as perdas por si suportadas "decorreram das taxas de corretagem cobradas pela empresa Agravada, diante de diversas operações de day trade, em curto espaço de tempo, sem qualquer... Dessarte, a alteração do ônus da prova está autorizada com base na hipossuficiência do recorrente, além da verossimilhança de suas alegações (art. 6º , VIII , do CDC )... RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº XXXXX-72.2021.8.24.0000/SC RECORRENTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO: FABIO MILMAN RECORRIDO: BENJAMIN

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento XXXXX20218240000

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    (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-72.2021.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 06-04-2022).

    Encontrado em: Ora, afirma o autor que as perdas por si suportadas "decorreram das taxas de corretagem cobradas pela empresa Agravada, diante de diversas operações de day trade, em curto espaço de tempo, sem qualquer... Dessarte, a alteração do ônus da prova está autorizada com base na hipossuficiência do recorrente, além da verossimilhança de suas alegações (art. 6º , VIII , do CDC )... Classe: Agravo de Instrumento Citações - Art. 927 , CPC : Súmulas STJ: 56, 83, 15, 7 RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº XXXXX-72.2021.8.24.0000 /SC RECORRENTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20208240007

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-58.2020.8.24.0007 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 31-07-2022).

    Encontrado em: São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; III - o... Diante desse cenário, conclui-se que"o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o... In casu, indubitável que a embargante, ora apelante, exerce a posse do imóvel no qual estão sendo executadas as taxas de condomínio, devidamente comprovadas pelo exequente/embargado

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