Acolhidos com Excepcionais Efeitos Modificativos em Jurisprudência

Encontrado em: Requer, assim, o acolhimento dos presentes embargos declaratórios, sem efeitos modificativos, a fim de que seja corrigido o equívoco material apontado. É o relatório... Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado.(EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp XXXXX/PR, Rel... Com efeito, verifica-se ter constado no relatório da decisão do evento 49 que o recurso especial teria sido interposto pela Oi S.A.; contudo, a insurgência excepcional foi ofertada pela BRANET TECNOLOGIA

Encontrado em: Requer, assim, o acolhimento dos presentes embargos declaratórios, sem efeitos modificativos, a fim de que seja corrigido o equívoco material apontado. É o relatório... Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado.(EDcl no AgInt nos EDv nos EAREsp XXXXX/PR, Rel... Com efeito, verifica-se ter constado no relatório da decisão do evento 49 que o recurso especial teria sido interposto pela Oi S.A.; contudo, a insurgência excepcional foi ofertada pela BRANET TECNOLOGIA

EFEITOS INFRINGENTES. EXCEÇÃO. PRONUNCIAMENTO DA PARTE ADVERSA. NECESSIDADE. "1. Os embargos de declaração, só em caráter excepcional, têm efeitos modificativos... Inicialmente, cumpre ressaltar que o recurso manejado tem pedido explícito de efeitos infringentes, com modificação do julgado caso sejam acolhidos... José Delgado, DJU de 09.06.03) "EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EFEITO MODIFICATIVO -VISTA DA PARTE CONTRÁRIA

AUSÊNCIA DE EFEITOS MODIFICATIVOS. 1... EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL SEM EFEITO MODIFICATIVO. 1... No entanto, havendo efeitos modificativos, deve-se estabelecer o contraditório. 2.Sem prejuízo, não se declara a nulidade

Encontrado em: ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM A ATRIBUIÇÃO DE EXCEPCIONAIS EFEITOS INFRINGENTES PARA O FIM DE DAR PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. [...] VOTO [...]... Observa-se, ainda, no caso em comento, ser hipótese de conferir aos embargos de declaração os efeitos modificativos, uma vez que a correção da premissa embargada no julgamento necessariamente resulta na... Logo, imperioso o acolhimento dos embargos de declaração com efeitos infringentes, a fim de sanar omissão e adequar o acórdão embagado, com o consequente provimento do recurso de apelação do Estado

Encontrado em: ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM A ATRIBUIÇÃO DE EXCEPCIONAIS EFEITOS INFRINGENTES PARA O FIM DE DAR PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. [...] VOTO [...]... Observa-se, ainda, no caso em comento, ser hipótese de conferir aos embargos de declaração os efeitos modificativos, uma vez que a correção da premissa embargada no julgamento necessariamente resulta na... Logo, imperioso o acolhimento dos embargos de declaração com efeitos infringentes, a fim de sanar omissão e adequar o acórdão embagado, com o consequente provimento do recurso de apelação do Estado

Encontrado em: Embargos de declaração acolhidos para fins de esclarecimentos, sem efeitos modificativos. (STJ, Terceira Turma, EDcl no AgInt no AREsp XXXXX/SE, Rel... O valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais somente pode ser revisto em hipóteses excepcionais, quando manifestamente irrisória ou exorbitante a condenação

Encontrado em: Embargos de declaração acolhidos para fins de esclarecimentos, sem efeitos modificativos. (STJ, Terceira Turma, EDcl no AgInt no AREsp XXXXX/SE, Rel... O valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais somente pode ser revisto em hipóteses excepcionais, quando manifestamente irrisória ou exorbitante a condenação

Requer o conhecimento e provimento dos embargos, para sanar a premissa fática equivocada apontada, com a conseqüente atribuição dos efeitos modificativos para que seja reconhecida a culpa da ré/embargada... EFEITO REBUS SIC STANTIBUS DA COISA JULGADA. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E JURÍDICAS QUE EMBASARAM A DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES... Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para negar provimento ao Recurso Especial da União. ( EDcl no REsp XXXXX/SC , Rel

Encontrado em: De qualquer modo, os aclaratórios devem ser parcialmente acolhidos com o fito de corrigir o erro material destacado, sem que isso implique em qualquer efeito modificativo à decisão embargada... Portanto, tratando-se de via recursal excepcional, os embargos declaratórios devem ser manejados apenas quando verificadas as hipóteses de omissão, obscuridade, contradição e, com o advento do Código de... Nessa compreensão, acolhem-se os embargos de declaração, tão-somente, para corrigir o erro material identificado, sem, contudo, atribuir efeito infringente à decisão embargada