Afastamento da Valoração Negativa das Consequências do Crime em Jurisprudência

Encontrado em: artigo de lei federal porque mantida a valoração negativa das consequências do crime; e 3) a artigo de lei federal ao fixar o regime inicial fechado para o resgate da reprimenda (Evento 32)... Isso porque, entre as teses recursais, verifica-se que a defesa se insurgiu quanto a manutenção da valoração negativa das consequência do crime de furto, ao argumento de que, "como consequência lógica... No entanto, em casos em que o prejuízo patrimonial não se mostrou exacerbado, a Corte Superior também já decidiu pelo afastamento do vetor relativo às consequências do crime

Encontrado em: artigo de lei federal porque mantida a valoração negativa das consequências do crime; e 3) a artigo de lei federal ao fixar o regime inicial fechado para o resgate da reprimenda (Evento 32)... Isso porque, entre as teses recursais, verifica-se que a defesa se insurgiu quanto a manutenção da valoração negativa das consequência do crime de furto, ao argumento de que, "como consequência lógica... No entanto, em casos em que o prejuízo patrimonial não se mostrou exacerbado, a Corte Superior também já decidiu pelo afastamento do vetor relativo às consequências do crime

Encontrado em: ADEMAIS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO QUE NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A CONDENAÇÃO DO RÉU POR CRIME NÃO CONSTANTE NA DENÚNCIA. 1.2 . PEDIDO DE VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME... PLEITOS DE AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA... Todavia, em que pese a reprimenda fixada, em razão da valoração negativa de 2 (duas) circunstâncias judiciais desfavoráveis (maus antecedentes e consequências do crime), tem-se que o réu deve iniciar o

Encontrado em: ADEMAIS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO QUE NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A CONDENAÇÃO DO RÉU POR CRIME NÃO CONSTANTE NA DENÚNCIA. 1.2 . PEDIDO DE VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME... PLEITOS DE AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA... Todavia, em que pese a reprimenda fixada, em razão da valoração negativa de 2 (duas) circunstâncias judiciais desfavoráveis (maus antecedentes e consequências do crime), tem-se que o réu deve iniciar o

Encontrado em: Quinta Turma, j. 23.03.2021). 1.2 Da alegada violação ao art. 59 do CP No ponto, a defesa alegou violação ao art. 59 do CP , busca o afastamento da valoração negativa das circunstâncias do crime, em relação... Por outro lado, impõe-se o afastamento do aumento operado com base na valoração negativa da conduta social empregada para o insurgente André Pires Brum , porquanto sedimentado no verbete 444 da Súmula... ao Recorrente André Rodrigues Ribeiro Para tanto, defende que "[...] não houve qualquer circunstância extraordinária no crime praticado pelo Recorrente que justificasse a valoração negativa da pena-base

Encontrado em: Do pedido de afastamento da valoração negativa das circunstâncias do crime (ambos os acusados): Na primeira fase da dosimetria, as defesas de ambos os acusados buscam o afastamento da valoração negativa... Desse modo, mantém-se a valoração negativa das circunstâncias do crime... Os motivos e as consequências do crime são próprios do tipo penal

Encontrado em: negativa das consequências do crime... "Na linha da jurisprudência iterativa desta Corte Superior, é admissível a valoração negativa das consequências do crime de sonegação fiscal quando expressivo o valor do crédito tributário suprimido ou... Tal decisão se encontra em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, que autoriza a exasperação da pena-base pela valoração negativa das consequências do delito na hipótese de o valor

Encontrado em: CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PEDIDO DE AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DA RES FURTIVA. PREJUÍZO PATRIMONIAL QUE É CONSEQUÊNCIA ESPERADA E INERENTE AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO... negativa da vetorial consequências do delito, pois seria inerente ao crime patrimonial... RECLAMO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INCONFORMISMO DA ACUSAÇÃO

Encontrado em: CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PEDIDO DE AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DA RES FURTIVA. PREJUÍZO PATRIMONIAL QUE É CONSEQUÊNCIA ESPERADA E INERENTE AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO... negativa da vetorial consequências do delito, pois seria inerente ao crime patrimonial... RECLAMO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INCONFORMISMO DA ACUSAÇÃO

Encontrado em: Deve ser mantida a valoração negativa dos antecedentes e das consequências do crime na fixação da pena-base, impondo-se, porém, o decote do incremento pela personalidade do agente e pela sua conduta social... CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 2... A respeito do tema extrai-se do acórdão atacado: De outro norte, requer a acusada o afastamento da valoração negativa da sua culpabilidade na etapa inicial da dosimetria da pena. Novamente sem razão