Ausência de Prova da Negativação em Jurisprudência

Encontrado em: CONTRA-ARGUMENTO DA PARTE RÉ DE EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO BASEADO NA INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE PROVA DO CANCELAMENTO FORMAL DA ALUDIDA CONTA... PARTE AUTORA QUE SUSTENTA A INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, ORIUNDA DE PARCELAS ALEGADAMENTE ADIMPLIDAS... Dessa forma, pleiteou a adequação do contrato, de modo a extirpar a cláusula supostamente nula, com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor , e a inversão do ônus da prova

Encontrado em: Por outro lado, como um cadastro de negativação, o Sisbacen, no âmbito das instituições bancárias, por meio de seu SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil -, age, da mesma forma... pretensão axial da Autora diz respeito exclusivamente à inclusão e manutenção de informações da Empresa no SCR, razão pela qual requereu a declaração da ilegalidade da inscrição no SCR em face da ausência... se tratando de ações envolvendo a temática dos Cartões de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC: (I) se a causa de pedir e o pedido envolverem a inexistência de relação jurídica por total ausência

Encontrado em: Por outro lado, como um cadastro de negativação, o Sisbacen, no âmbito das instituições bancárias, por meio de seu SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil -, age, da mesma forma... pretensão axial da Autora diz respeito exclusivamente à inclusão e manutenção de informações da Empresa no SCR, razão pela qual requereu a declaração da ilegalidade da inscrição no SCR em face da ausência... se tratando de ações envolvendo a temática dos Cartões de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC: (I) se a causa de pedir e o pedido envolverem a inexistência de relação jurídica por total ausência

Encontrado em: PARTE AUTORA QUE SUSTENTA A INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, ORIUNDA DE PARCELAS ALEGADAMENTE ADIMPLIDAS... consequência: a) confirmar a medida liminar de antecipação dos efeitos da tutela de urgência concedida nos autos; b) confirmar a incidência do Código de Defesa do Consumidor e da inversão do ônus da prova... se tratando de ações envolvendo a temática dos Cartões de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC: (I) se a causa de pedir e o pedido envolverem a inexistência de relação jurídica por total ausência

Encontrado em: AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 2... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA CARACTERIZADORA DO DISSENSO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS JULGADOS. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1... MOTIVAÇÃO IDÔNEA E COM RESSONÂNCIA NAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. [...]11

Encontrado em: PARTE AUTORA QUE SUSTENTA A INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, ORIUNDA DE PARCELAS ALEGADAMENTE ADIMPLIDAS... consequência: a) confirmar a medida liminar de antecipação dos efeitos da tutela de urgência concedida nos autos; b) confirmar a incidência do Código de Defesa do Consumidor e da inversão do ônus da prova... se tratando de ações envolvendo a temática dos Cartões de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC: (I) se a causa de pedir e o pedido envolverem a inexistência de relação jurídica por total ausência

Encontrado em: AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA ASSOCIAÇÃO. PRESUNÇÃO DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DO VÍNCULO E ESTABILIDADE. ABSOLVIÇÃO. PENA-BASE... A negativação operada está de acordo com o entendimento sedimentado no âmbito desta Corte de Justiça, no sentido de que não só a quantidade e nocividade do entorpecente, mas também a variedade, são fundamentos

Encontrado em: AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 2... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA CARACTERIZADORA DO DISSENSO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS JULGADOS. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1... MOTIVAÇÃO IDÔNEA E COM RESSONÂNCIA NAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA 7 /STJ. [...]11

Encontrado em: AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA ASSOCIAÇÃO. PRESUNÇÃO DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DO VÍNCULO E ESTABILIDADE. ABSOLVIÇÃO. PENA-BASE... A negativação operada está de acordo com o entendimento sedimentado no âmbito desta Corte de Justiça, no sentido de que não só a quantidade e nocividade do entorpecente, mas também a variedade, são fundamentos

Encontrado em: BEM DE ORIGEM ILÍCITA APREENDIDO EM RESIDÊNCIA DE TERCEIRO, NA AUSÊNCIA DO ACUSADO. ÔNUS DA PROVA DA ACUSAÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. [...] 2... No caso, além de existir idônea fundamentação para a negativação de referidas circunstâncias judiciais, a lei confere ao julgador certo grau de discricionariedade na análise delas, sendo assim, o que deve