Comprovação da Notificação Prévia em Jurisprudência

Encontrado em: de obrigação de notificação prévia à Seguradora, ou igual direito ao consumidor. [...]... COMPROVAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. POSSIBILIDADE. CPC/1973 . RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. CANCELAMENTO DE APÓLICE POR INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO SEGURADO... cientificação, é notadamente abusiva, pois evidentemente onerosa em demasia ao segurado, sem impor qualquer tipo de obrigação de notificação prévia à Seguradora, ou igual direito ao consumidor

Encontrado em: de obrigação de notificação prévia à Seguradora, ou igual direito ao consumidor. [...]... COMPROVAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. POSSIBILIDADE. CPC/1973 . RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. CANCELAMENTO DE APÓLICE POR INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO SEGURADO... cientificação, é notadamente abusiva, pois evidentemente onerosa em demasia ao segurado, sem impor qualquer tipo de obrigação de notificação prévia à Seguradora, ou igual direito ao consumidor

Encontrado em: INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. NECESSÁRIO REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 /STJ. 3... alegando violação aos arts. 369 , 373 , II , do Código de Processo Civil ; e 43 , § 2º , do Código de Defesa do Consumidor ; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à tese de que a notificação prévia... contrato de débito no valor de R$ 2.063,36 (dois mil, sessenta e três reais e trinta e seis centavos)", o que foi procedido pelas Rés de maneira indevida, porquanto não observada a necessidade de "notificação prévia

Encontrado em: INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. NECESSÁRIO REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7/STJ. 3... alegando violação aos arts. 369 , 373 , II , do Código de Processo Civil ; e 43 , § 2º , do Código de Defesa do Consumidor ; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito à tese de que a notificação prévia... contrato de débito no valor de R$ 2.063,36 (dois mil, sessenta e três reais e trinta e seis centavos)", o que foi procedido pelas Rés de maneira indevida, porquanto não observada a necessidade de "notificação prévia

Encontrado em: NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. EXISTÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 /STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA.1... Na hipótese, rever as conclusões firmadas pelas instâncias ordinárias acerca da existência de regular notificação prévia demandaria a análise de fatos e provas dos autos, providência vedada, em recurso... No caso, o Tribunal de origem, analisando o acervo fático-probatório dos autos, concluiu que ficou comprovada a notificação prévia do consumidor à inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, bem

Encontrado em: NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. EXISTÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA.1... Na hipótese, rever as conclusões firmadas pelas instâncias ordinárias acerca da existência de regular notificação prévia demandaria a análise de fatos e provas dos autos, providência vedada, em recurso... No caso, o Tribunal de origem, analisando o acervo fático-probatório dos autos, concluiu que ficou comprovada a notificação prévia do consumidor à inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, bem

Encontrado em: do envio da notificação prévia ao consumidor... AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO ARQUIVISTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. EXIGÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. EXISTÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. [...]. 5

Encontrado em: do envio da notificação prévia ao consumidor... No caso, o Tribunal de origem, examinando a prova dos autos, concluiu não ter sido comprovada a notificação prévia à inclusão da recorrida em cadastro de inadimplentes... INCLUSÃO DO NOME DE CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À INSCRIÇÃO. ENTIDADE MANTENEDORA DE DADOS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO

Encontrado em: do envio da notificação prévia ao consumidor... AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO ARQUIVISTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. EXIGÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. EXISTÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 /STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. [...]. 5

Encontrado em: do envio da notificação prévia ao consumidor... No caso, o Tribunal de origem, examinando a prova dos autos, concluiu não ter sido comprovada a notificação prévia à inclusão da recorrida em cadastro de inadimplentes... INCLUSÃO DO NOME DE CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À INSCRIÇÃO. ENTIDADE MANTENEDORA DE DADOS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO