Contrato de Prestação de Serviços de Pedreiro em Jurisprudência

de serviços, enquanto o acórdão ora impugnado foi expresso no sentido de que o reclamado negou a própria prestação de serviços... Tal contradição fragiliza a tese inicial e como bem colocado pela origem fortalece "a persuasão do Juízo no sentido de que a prestação de serviços do autor, como ajudante e/ou pedreiro, para terceiros... Em defesa, o reclamado negou qualquer prestação de serviços. Afirmou que cedeu sua chácara para o reclamante, que é seu sobrinho, e sua esposa lá residirem

- CPF: XXX.646.642-XX, (PIS/PASEP: 267.26841.89-0) , efetue o levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada pertinentes ao FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, relativos ao contrato... de trabalho mantido com a ré TOP TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 07.XXXXX/0001-64 (data da admissão: 17/12/2019; função: servente de pedreiro; término do contrato por rescisão indireta:... reconhecido nestes autos (data da admissão: 17/12/2019; função: servente de pedreiro; término do contrato por rescisão indireta: 21/06/2020) , devendo constar a seguinte advertência: "Este documento suprirá

Encontrado em: Como já relatado, as partes firmaram contrato de empreitada para prestação de serviços de mão-de-obra, na modalidade reboco, prevendo a avença que o serviço seria prestado pelos funcionários da apelada... Todavia, não aportaram nos autos provas contundentes dos defeitos identificados na prestação dos serviços contratados... Nesse cenário, à míngua de outros elementos que corroborem a tese da apelante de má prestação dos serviços, inclusive, ausência completa de comprovação de valor despendido com seu refazimento, verifica-se

Encontrado em: Como já relatado, as partes firmaram contrato de empreitada para prestação de serviços de mão-de-obra, na modalidade reboco, prevendo a avença que o serviço seria prestado pelos funcionários da apelada... Todavia, não aportaram nos autos provas contundentes dos defeitos identificados na prestação dos serviços contratados... A controvérsia, portanto, cinge-se em apurar se existem valores em aberto a serem pagos pela apelante relativos aos dois últimos meses de prestação dos serviços, maio e junho/2016, e o dever de ressarcimento

Encontrado em: De outro vértice, tendo o Autor inadimplido por primeiro o contrato, dando causa à inexecução pela parte contrária, não faz jus à restituição de qualquer numerário relativo aos serviços avençados com a... Pelo contrário, conforme consta na sentença, Valber Soares da Cunha , pedreiro que tocou o restante da obra, e Nilto Luiz Klug , informante que entregou as esquadrias, declararam que a paralisação da obra... Portanto, não há como prevalecer o entendimento de que a obra teria sido cessada antes da finalização da cobertura, fazendo jus a Ré ao recebimento da segunda prestação correspondente a 30 CUB's

Encontrado em: De outro vértice, tendo o Autor inadimplido por primeiro o contrato, dando causa à inexecução pela parte contrária, não faz jus à restituição de qualquer numerário relativo aos serviços avençados com a... Pelo contrário, conforme consta na sentença, Valber Soares da Cunha, pedreiro que tocou o restante da obra, e Nilto Luiz Klug, informante que entregou as esquadrias, declararam que a paralisação da obra... Portanto, não há como prevalecer o entendimento de que a obra teria sido cessada antes da finalização da cobertura, fazendo jus a Ré ao recebimento da segunda prestação correspondente a 30 CUB's

Afirmam as partes que não houve reconhecimento de vínculo empregatício, mas apenas contrato de prestação de serviços, cujas verbas contratuais foram pagas... Cumprido o acordo, o trabalhador dá integral, geral e irrevogável quitação abrangendo todos os fatos ocorridos e todos os créditos a que tenha direito em relação ao extinto contrato de prestação de serviços... Na petição inicial consta que o trabalhador LAURIEMAR SOARES DOS SANTOS foi admitido verbalmente a prestar serviços, como diarista, na função de pedreiro, em favor da pessoa jurídica tomadora (E. J

A embargante foi, como se vê, beneficiária direta da prestação de serviços do reclamante contratado para fazer serviços de pequena empreitada, benfeitorias realizadas na propriedade rural denominada FAZENDINHA... Cumpre esclarecer, que para executar o contrato firmado, o Reclamante teve que contratar, às suas expensas, um carpinteiro e um pedreiro... Logo, se a embargante foi beneficiária de serviços do reclamante, em serviços de pequena empreitada, caracterizados por benfeitorias realizadas na propriedade rural, FAZENDINHA MUNDINHO ENCANTADO, ainda

Informa, ainda, que prestava serviços para o segundo reclamado, em razão de contrato existente entre as partes reclamadas... embora o reclamante não tenha formulado pedido expresso de condenação subsidiária ou solidária do segundo reclamado, o reclamante apontou o segundo reclamado como litisconsorte passivo e indicou a prestação de serviços... M. e SÍTIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, informa ter começado o seu labor para a reclamada, em 29/09/2014, na função de pedreiro, tendo sido demitido, sem justa causa, em 15/01/2015

em razão do contrato firmado com a litisconsorte para a adequação das instalações do Aeroporto Internacional do RN, mediante contrato de empreitada, firmado para a prestação de serviços de construção... Nesse cenário, longe de uma relação de prestação de serviços em que o litisconsorte figurasse como tomador, o que se verifica é que existiu um contratação de obra de engenharia, figurando o IFRN como dono... por meio da prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, fornecimento de materiais e mão-de-obra