Decisões Iterativas Reconhecendo a Formação de Grupo Econômico em Jurisprudência

O atual entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST estabelece que a formação de grupo econômico entre empresas pressupõe a existência de controle e fiscalização por uma empresa... De acordo com o atual entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, a formação de grupo econômico entre empresas pressupõe a existência de controle e fiscalização por uma empresa... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST firmou entendimento no sentido de que a formação de grupo econômico entre empresas pressupõe a existência de controle e fiscalização por uma empresa

No caso em análise, é patente a interligação entre a empresa agravante e a demandada, configurando a formação de grupo econômico... No caso em análise, é patente a interligação entre a empresa agravante e a demandada, configurando a formação de grupo econômico... Ademais, o Tribunal de origem entendeu estar configurada a formação de grupo econômico, estando autorizada, portanto, a inclusão no polo passivo da lide de responsável solidário pelo débito exequendo

FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO... Contra essa conclusão não se articula insurgência, mesmo porque a formação de grupo econômico entre as empresas reclamadas é confessada na contestação conjunta apresentada (fl. 178)... Por outro lado, a formação de grupo econômico entre as empresas Provar Negócios de Varejo Ltda., Hipercard Banco Múltiplo S.A. e Itaú Unibanco S.A. é patente, conforme já analisado em tantas situações

Consignou, na ocasião, a Corte de origem, que o cargo de Diretor Presidente da Valec acumulava o presidente do conselho deliberativo do SESEF, razão pela qual concluiu pela formação de grupo econômico... Consignou, na ocasião, a Corte de origem, que o cargo de Diretor Presidente da Valec acumulava o presidente do conselho deliberativo do SESEF, razão pela qual concluiu pela formação de grupo econômico... Com efeito, a Corte de origem adotou como fundamento para a condenação subsidiária da ora embargante a formação de grupo econômico em face dos seguintes aspectos: a) o disposto no artigo 17 , III , da

FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. OFENSA DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO NÃO CONFIGURADA... do grupo econômico), o que não atende às exigências do § 2º do artigo 896 da CLT... Significa dizer que, reconhecendo estar a matéria superada por iterativa e notória jurisprudência desta Corte, não havia falar em afronta aos dispositivos constitucionais indicados, dentre eles o artigo

Desse modo, os pleitos referentes à responsabilidade patrimonial sobre valores decorrentes do contrato de emprego, ainda que a controvérsia envolva questões relativas à formação de grupo econômico e/ou... Não se limita o grupo econômico às hipóteses de empresas controladas por empresa principal, também se reconhecendo a aplicação do grupo econômico por coordenação, tal como explicitado, a propósito do trabalho... A questão, porém, alusiva a formação ou não de grupo econômico será objeto de análise em item próprio nas linhas que se seguem

Fica prejudicada a análise dos demais temas expostos, assim como dos agravos de instrumento interpostos pelas reclamadas, que reiteram o mérito relativo à formação de grupo econômico com responsabilização... que, reconhecendo a existência de grupo econômico, declarou a responsabilidade solidária de todas as empresas integrantes do polo passivo da reclamação... Na hipótese em análise, tal como concluído e especificamente demonstrado na decisão hostilizada, exsurge dos autos a evidente condição de grupo econômico das rés

Grupo econômico Em Recurso de Revista, as Reclamadas alegaram descaber a responsabilização solidária pela formação de grupo econômico quando não verificada a presença de controle, gerência ou administração... TRT expressamente registrou a existência de documento esclarecendo a formação de grupo econômico, de maneira que, para se entender diversamente, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, vedado... Passo à análise do tema “grupo econômico”, uma vez que neste as Reclamadas atenderam ao aludido requisito

Quanto aos temas responsabilidade solidária, grupo econômico, desconsideração da personalidade jurídica e impenhorabilidade da personalidade jurídica, verifica-se que a transcrição dos trechos da decisão... judiciais, de modo que contribua para a celeridade da prestação jurisdicional, possibilite a formação de precedentes como elemento de estabilidade e a decisão do TST contribua para a formação da jurisprudência... judiciais, de modo que contribua para a celeridade da prestação jurisdicional, possibilite a formação de precedentes como elemento de estabilidade e a decisão do TST contribua para a formação da jurisprudência

TRT consignou, quanto ao tema: Insurge-se a segunda reclamada contra decisão que reconheceu a formação de grupo econômico entre as reclamadas e condenou ambas as empresas, de forma solidária, ao pagamento... GRUPO ECONÔMICO... Diante de todo e exposto, concluo pela formação do grupo econômico, motivo pelo qual está correta a decisão de primeiro grau que reconheceu a responsabilidade solidária entre primeira e segunda reclamadas