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BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de maio de 2020... BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de maio de 2020. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz (a ) do Trabalho Titular... J., ACADEMICA BOOKS & PAPERS LTDA Considerando o regime de Plantão Extraordinário e a necessidade de consulta aos autos físicos para dar andamento ao presente feito, aguarde-se o retorno das atividades
Vejamos os ensinamentos constantes nas páginas 18 a 20 do referido e-book: " 2.3... Vejamos os ensinamentos constantes nas páginas 18 a 20 do referido e-book: " 2.3... Vejamos os ensinamentos constantes nas páginas 18 a 20 do referido e-book: " 2.3
Código de Processo Civil Comentado. 5. ed. em e-book baseada na 19. ed. impressa. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Sem página cadastrada.
(TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-94.2016.8.24.0020 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 18-01-2022).
Encontrado em: Rio de Janeiro: Forense, 2020. 19 ed., e-book) Dessa forma, havendo expresso pedido da acusação, bem como, sejam os valores submetidos ao manto do contraditório, nada impede a fixação de valor mínimo a
(TJSC, Apelação n. XXXXX-68.2018.8.24.0043 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 12-02-2022).
Encontrado em: . - Rio de Janeiro: Forense, 2020, E-book).
(TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-94.2016.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Jan 18 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Rio de Janeiro: Forense, 2020. 19 ed., e-book) Dessa forma, havendo expresso pedido da acusação, bem como, sejam os valores submetidos ao manto do contraditório, nada impede a fixação de valor mínimo a
(TJSC, Apelação n. XXXXX-68.2018.8.24.0043, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Sat Feb 12 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: . - Rio de Janeiro: Forense, 2020, E-book).
no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e que os documentos já juntados pela ré nos autos, dentre os quais se encontram o Plano de Contingência Pandemia Covid-19 (ID. 3020c8d) e o Book... CASSIUS CLAY SCOFONI FALEIROS DE AZEVEDO, de juntada, pela ré, de ASOs, PCMSO e PPRA dos anos de 2020 e 2021. 2.1. Pois bem... devendo ser dilatado o prazo, e que necessitará dos seguintes documentos a serem providenciados pela reclamada: ASOs (Atestado de Saúde Ocupacional) de todos os colaboradores referente aos anos de 2020
(TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-07.2018.8.24.0077, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. Mon Mar 28 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Rio de Janeiro:Forensse, 2020, 16 ed., e-book, grifo nosso) Preenchidas as elementares do tipo, passa-se à análise da tese aventada... Rio de Janeiro : Forense, 2021, 21 ed., e-book, grifo nosso) Do que se percebe das narrativas extraídas dos autos, as vítimas estavam em frente à residência do agressor, junto da testemunha Felipe, conversando... São Paulo: Saraiva Educação, 2021, 11 ed., e-book, grifo nosso) Quanto às qualificadoras, leciona Guilherme Nucci: a) incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias (§ 1.º, I): deve-se compreender
(TJSC, Apelação n. XXXXX-53.2016.8.24.0067, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Wed May 12 00:00:00 GMT-03:00 2021).
Encontrado em: E-book)... E-book)... Rio de Janeiro: Forense, 2020. P. 875)