Embargos de Declaração Conhecidos e Desprovidos em Jurisprudência

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. ( AIRR - XXXXX-93.1997.5.05.0551 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 14/09/2016, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT... DECLARAÇÃO EM SEDE DE PRECATÓRIO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 12 DO TRIBUNAL PLENO. NÃO PROVIMENTO... Recurso de revista conhecido e provido. ( RR - XXXXX-88.2008.5.15.0094 , Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, Data de Julgamento: 13/09/2017, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/09/2017) AGRAVOS

Agravo de instrumento conhecido e desprovido".

Encontrado em: INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O MESMO ATO DECISÓRIO. INADMISSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRECORRIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PUBLICADO EM 25.6.2015. 1... DE DECLARAÇÃO - MATÉRIA PENAL - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU AMBIGUIDADE - PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE NO CASO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1... "É consolidada a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os embargos de declaração, quando não conhecidos em razão de serem manifestamente protelatórios, não interrompem ou... Assim, se os embargos de declaração não foram conhecidos, eles não interrompem o prazo para interposição do recurso cabível, uma vez que somente a interposição de embargos conhecidos, ainda que rejeitados

Encontrado em: Mais: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC. Apelação Cível n. XXXXX-60.2015.8.24.0067 , de São Miguel do Oeste; Rel. Des... (TJSC, Embargos de Declaração n. XXXXX-52.2012.8.24.0023 , da Capital, rel. Des. Pedro Manoel Abreu , j. 09-08-2016)

Embargos de declaração desprovidos. ( ED-ARR - XXXXX-74.2014.5.03.0183 , Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 11/12/2017) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE... Embargos de declaração conhecidos e providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado... Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. ( ED-ARR - XXXXX-78.2015.5.03.0148 , Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, DEJT 24/11/2017) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Encontrado em: Mais: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Os embargos de declaração objetivam sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado ( CPC/2015 , art. 1022 )... Hélio do Valle Pereira )" (TJSC, Embargos de Declaração n. XXXXX-21.2012.8.24.0038 , de minha relatoria, Primeira Câmara de Direito Público, j. em 15/06/2021)

Encontrado em: AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.I - Embargos de declaração conhecidos como agravo regimental, nos termos do art. 1.024 , § 3º , do CPC... Sobre o tema, colhe-se da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EMBARGOS CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL... Agravo interno conhecido e não provido ( ARE XXXXX AgR/SP, Relatora Ministra Rosa Weber, j. em 31.8.2018). Mais: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO