Gravidade Concreta do Delito em Jurisprudência

Encontrado em: Acerca da possibilidade de decretação da custódia cautelar, quando demonstrada a gravidade concreta do (s) delito (s) praticado (s), para resguardar a ordem pública, leciona Renato Brasileiro de Lima:... Como se nota dos excertos colacionados, o Colegiado, com base no arcabouço fático-probatório dos autos, concluiu que "especialmente pela gravidade concreta do delito, resta evidenciada a necessidade de... Considerando que se encontram presentes os requisitos previstos no art. 312 e 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal , especialmente pela gravidade concreta do delito, resta evidenciada a necessidade

Encontrado em: GRAVIDADE CONCRETA. SÚMULA 7 E 83 DO STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. [...] 4... Ainda não bastasse, a gravidade concreta do delito restou averiguada pelo fato de que a droga se destinava a outro Estado da Federação, circunstância esta que eleva o patamar danoso do espúrio transporte... da Constituição da Republica , interpôs Recurso Especial contra acórdão da Segunda Câmara Criminal, que, por unanimidade, negou provimento ao apelo defensivo para manter a condenação por infração ao delito

Encontrado em: de suspensão da habilitação em conformidade com a gravidade concreta do fato típico e com o grau de censura merecido pelo agente."... GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PROPORCIONALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1... A Terceira Seção desta Corte Superior pacificou o entendimento de que, em razão das circunstâncias concretas do crime, da culpabilidade do condenado e do tipo de delito praticado no trânsito, é possível

Encontrado em: REINCIDÊNCIA E GRAVIDADE CONCRETA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA XXXXX/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1... concreta do delito.3... do delito

Encontrado em: No caso, a segregação dos agravantes não foi estipulada com base no quantum de pena, mas na gravidade concreta do delito, sendo assim, a análise quanto ao disposto no art. 387 , § 2º , do CPP - detração... No que tange à possibilidade de substituição da pena do agravante C P DOS S por restritivas de direitos, a gravidade concreta do delito, apontada pelas instâncias ordinárias, impede a concessão do benefício... CONDENAÇÃO ANTERIOR POR CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA E/OU GRAVE AMEAÇA, EM CONCURSO FORMAL COM O DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES. 1

Encontrado em: GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... GRAVIDADE CONCRETA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS ANTERIORMENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1... A mera gravidade abstrata do delito ou sua repercussão social não são fundamentos suficientes para decretação da prisão preventiva

Encontrado em: GRAVIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES.1. Deve ser mantida por seus próprios fundamentos a decisão monocrática que denegou a ordem de habeas corpus.2... agravante haver permanecido preso durante toda a instrução criminal, a prisão mantida na sentença encontra-se devidamente justificada na garantia da ordem pública, vulnerada pela periculosidade do réu e gravidade concreta... GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES. INAPLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO

Colaciona jurisprudência sobre a impossibilidade de se decretar a prisão cautelar com base na simples gravidade abstrata do delito e sem indicações concretas acerca de sua necessidade... que se apura, assim como a demonstração da gravidade concreta dos atos supostamente praticados, à medida que o crime foi cometido com violência contra duas vítimas, que foram atacadas por diversos disparos... logo, constrangimento ilegal, porquanto, em que pese os argumentos apontados pela impetrante, a decisão impugnada está bem fundamentada, ao indicar os fortes indícios do envolvimento do paciente no delito

Encontrado em: Assim, especialmente" pela gravidade concreta do delito e a possibilidade de o recorrido voltar a delinquir, resta evidenciado o risco à ordem pública, entendida como a necessidade de resguardar a paz... Por essas razões, especialmente pela gravidade concreta do delito e a possibilidade de o recorrido voltar a delinquir, resta evidenciado o risco à ordem pública, entendida como a necessidade de resguardar... do delito e na concreta possibilidade de voltar a delinquir

Encontrado em: Assim, especialmente" pela gravidade concreta do delito e a possibilidade de o recorrido voltar a delinquir, resta evidenciado o risco à ordem pública, entendida como a necessidade de resguardar a paz... Por essas razões, especialmente pela gravidade concreta do delito e a possibilidade de o recorrido voltar a delinquir, resta evidenciado o risco à ordem pública, entendida como a necessidade de resguardar... do delito e na concreta possibilidade de voltar a delinquir