Habeas Corpus Impetrado em Causa Própria em Jurisprudência

impetrado em causa própria pelo Impetrante/Paciente LEONARDO LOILA CAVALCANTI, no qual aponta como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara Criminal de Brasília, requerendo o trancamento da ação penal... CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI IMPETRANTE: LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA DESPACHO Trata-se de habeas corpus, sem pedido liminar... Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA NÚMERO DO PROCESSO: XXXXX-58.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS

Trata-se de novas petições em habeas corpus impetrado por ANILDO FABIO DE ARAUJO, em causa própria... da Turma Cível para julgar o habeas corpus, ex vi do art. 26, II, do RITJDFT... Alega o impetrante flagrante violação à sua liberdade de ir e vir, o que justificaria o habeas corpus

de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por Luciano Borges Machado, em causa própria, contra suposta coação ilegal atribuída ao MM... Tendo em vista que o habeas corpus foi impetrado pelo próprio paciente, o qual, conforme informa, não é bacharel em direito, sem fazer acompanhar prova pré-constituída suficiente a demonstrar o alegado... Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO: XXXXX-56.2018.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS

Processo: XXXXX-91.2019.8.07.0000 PACIENTE: ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em causa própria por ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS, OAB/DF 8.019... Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador João Timóteo de Oliveira Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) Nº... Assim sendo, determino o apensamento do presente habeas corpus aos distribuído sob o número XXXXX-24.2019.8.07.0000 , para tramitação conjunta. P. R. I. Brasília, 24 de janeiro de 2019

corpus impetrado por AGAMENON MARTINS BORGES, em causa própria, tendo como objeto ato atribuído à douta magistrada da 5ª Vara Criminal de Brasília, que não teria determinado a investigação de possível... : Primeira Turma Criminal Processo nº : HC XXXXX-09.2019.8.07.0000 Impetrante : AGAMENON MARTINS BORGES Paciente : AGAMENON MARTINS BORGES Relator : Desembargador Cruz Macedo DESPACHO Cuida-se de habeas corpus

- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PROCESSO: XXXXX-67.2022.8.07.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA... Corpus impetrado em favor de ALLAN DE CASTRO, custodiado, em tese, pela prática dos crimes previstos nos artigos 303 , 305 e 306 da Lei 9.503 /97 ( CTB )... reconsideração em face da decisão proferida no plantão que, reduzindo pela metade o valor da fiança arbitrado, fixando-o em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), deferiu em parte o pedido liminar formulado no Habeas Corpus

Transcrevo a decisão proferida: Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados, Dra. Alessandra Barreto Fernandes, OAB/DF 28.797, Dra. Gisele Almeida, OAB/DF 61.717, Dra... O paciente impetrou habeas corpus criminal no dia 29/7/2020. O pedido liminar foi indeferido pelo Desembargador Relator João Timóteo de Oliveira, em 31/7/2020... Ressalto que o julgamento do mérito do habeas corpus já foi designado e ocorrerá na 30ª Plenária Virtual, com encerramento no próximo dia 3/9/2020, conforme certidão de ID XXXXX

Nesse contexto, é preciso chamar a atenção do Embargante, que atua em causa própria, que ele está a atuar perante a Justiça do Trabalho, e não em sede da Justiça Comum, razão pela qual deve observar a... Como é cediço, das decisões definitivas ou terminativas proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho, em processos de sua competência originária , tais como dissídios coletivos, ação rescisória, habeas corpus... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJ DE ANÁLISE DE RECURSO MSCiv XXXXX-75.2021.5.23.0000 IMPETRANTE: ORIVALDO RIBEIRO IMPETRADO: PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO DO

Encontrado em: Sabe-se que, no dia 23 de junho de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus n. 118.533/MS, impetrado pela Defensoria Pública da União e de relatoria da Ministra Cármen... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. CÁLCULO DE PENA PARA PROGRESSÃO DE REGIME... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. NATUREZA DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. LEI N. 13.964 /2019. EQUIPARAÇÃO A DELITOS HEDIONDOS

Encontrado em: Sabe-se que, no dia 23 de junho de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus n. 118.533/MS, impetrado pela Defensoria Pública da União e de relatoria da Ministra , alterando... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. CÁLCULO DE PENA PARA PROGRESSÃO DE REGIME... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. NATUREZA DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. LEI N. 13.964 /2019. EQUIPARAÇÃO A DELITOS HEDIONDOS