Materialidade Demonstrada em Jurisprudência

Encontrado em: Do pedido de afastamento da Lei nº 11.340 /06 Na sequência, a defesa requereu o afastamento da incidência da Lei Maria da Penha , ao argumento de que"não restou demonstrada a existência de qualquer vulnerabilidade... Ou seja, o acórdão recorrido concluiumotivadamente pela presença de provas suficientes para comprovar aautoria e a materialidade de ambas as infrações penais - vias defato e ameaça. 2... A materialidade e a autoria dos crimes restaram, pois, sobejamente comprovadas pelos elementos encontrados no presente caderno processual, notadamente o Inquérito Policial (fls. 05/205), os Boletins de

Encontrado em: MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE... A propósito: "A apreensão de elevada quantidade de estupefacientes demonstrada a dedicação do agente ao tráfico, devendo ser afastada a causa de diminuição especial descrita no art. 33 , § 4º , da Lei

Encontrado em: Dessarte, vislumbra-se que a Câmara de origem, a partir da análise do arcabouço fático-probatório formulado nas fases policial e judicial, consignou que restaram demonstradas a autoria e a materialidade... A divergência jurisprudencial deve ser demonstrada mediante a descrição das circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fático-jurídica entre eles, sendo

Encontrado em: Dessarte, vislumbra-se que a Câmara de origem, a partir da análise do arcabouço fático-probatório formulado nas fases policial e judicial, consignou que restaram demonstradas a autoria e a materialidade... A divergência jurisprudencial deve ser demonstrada mediante a descrição das circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fático-jurídica entre eles, sendo

Encontrado em: Sobre o tema, extrai-se do acórdão recorrido: In casu, a autoria e a materialidade restaram demonstradas nos autos n. XXXXX-28.2014.8.24.0023 , através do auto de exibição e apreensão de fls. 02-03,

Encontrado em: conhecido pela prática do comércio ilícito; e a apreensão de vultosa quantidade de drogas e outros apetrechos ligados à traficância em poder dos acusados, são provas suficientes da autoria e da materialidade... Do trecho colacionado observa-se que a Câmara de origem, a partir da análise do arcabouço fático-probatório amealhado aos autos, concluiu estar demonstrada a dedicação da insurgente a atividades ilícitas... A divergência jurisprudencial deve ser demonstrada mediante a descrição das circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fático-jurídica entre eles, sendo

Encontrado em: Sobre o tema, extrai-se do acórdão recorrido: In casu, a autoria e a materialidade restaram demonstradas nos autos n. XXXXX-28.2014.8.24.0023 , através do auto de exibição e apreensão de fls. 02-03,

Encontrado em: AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. RELATOS DAS VÍTIMAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS... A divergência jurisprudencial deve ser demonstrada mediante a descrição das circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fático-jurídica entre eles, sendo

Encontrado em: Em suma, não se insurge o apelante contra a materialidade e autoria delitiva, as quais restaram, portanto, incontroversas... No tocante à alegada afronta à legislação federal, diversamentedo alegado, não restou demonstrada, com clareza, de que forma oacórdão recorrido ofendeu-a, caracterizando, desta maneira, aausência de fundamentação

Encontrado em: conhecido pela prática do comércio ilícito; e a apreensão de vultosa quantidade de drogas e outros apetrechos ligados à traficância em poder dos acusados, são provas suficientes da autoria e da materialidade... Do trecho colacionado observa-se que a Câmara de origem, a partir da análise do arcabouço fático-probatório amealhado aos autos, concluiu estar demonstrada a dedicação da insurgente a atividades ilícitas... A divergência jurisprudencial deve ser demonstrada mediante a descrição das circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fático-jurídica entre eles, sendo