Mera Detenção em Jurisprudência

Encontrado em: Em outros termos, o comodatário conserva a posse do imóvel não em nome próprio, mas em nome do comodante, que é seu legítimo proprietário/possuidor, situação que caracteriza mera detenção, e não posse... análise dos documentos que acompanham a inicial dos embargos de terceiro, não é possível se extrair qualquer elemento capaz de romper a presunção, decorrente de estreito vínculo familiar, de que exerciam mera detenção... detenção por ato de permissão do comodante Alvaro Fornazza

Encontrado em: Em outros termos, o comodatário conserva a posse do imóvel não em nome próprio, mas em nome do comodante, que é seu legítimo proprietário/possuidor, situação que caracteriza mera detenção, e não posse... análise dos documentos que acompanham a inicial dos embargos de terceiro, não é possível se extrair qualquer elemento capaz de romper a presunção, decorrente de estreito vínculo familiar, de que exerciam mera detenção... detenção por ato de permissão do comodante Alvaro Fornazza

MERA DETENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 /STJ... No entanto, o STJ já pacificou o entendimento de que, em se tratando de bem público, não há que se falar em posse, mas mera detenção, de natureza precária, havendo recente julgado nesse sentido, vejamos... ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe 20/10/2020) Dessa forma, tratando-se de área pública, como os próprios autores afirmaram, não há o que se falar em manutenção da posse, já que se trata de mera detenção

Encontrado em: MERA DETENÇÃO. PRESSUPOSTOS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO INEXISTENTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.046 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM CONFIGURADA... APÓS, MERA PERMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS. DETENÇÃO. INEXISTÊNCIA DE POSSE COM ANIMUS DOMINI... salientar que as Agravantes são filhas da proprietária registral do imóvel, Maria Aparecida Neto dos Santos, executada nos autos de n. XXXXX-76.2019.8.24.0008 , de modo que, quando muito, exercem mera detenção

Encontrado em: MERA DETENÇÃO. PRESSUPOSTOS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO INEXISTENTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.046 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM CONFIGURADA... APÓS, MERA PERMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS. DETENÇÃO. INEXISTÊNCIA DE POSSE COM ANIMUS DOMINI... salientar que as Agravantes são filhas da proprietária registral do imóvel, Maria Aparecida Neto dos Santos , executada nos autos de n. XXXXX-76.2019.8.24.0008 , de modo que, quando muito, exercem mera detenção

Encontrado em: MERA DETENÇÃO. ARTIGO 1.208 DO CÓDIGO CIVIL . INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. INVIABILIDADE. PRECEDENTES.1... MERA DETENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 /STJ... A jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça quanto do Supremo Tribunal Federal, é firme em não ser possível a posse de bem público, constituindo sua ocupação mera detenção de natureza precária

Encontrado em: MERA DETENÇÃO. ARTIGO 1.208 DO CÓDIGO CIVIL . INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. INVIABILIDADE. PRECEDENTES.1... MERA DETENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA XXXXX/STJ... A jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça quanto do Supremo Tribunal Federal, é firme em não ser possível a posse de bem público, constituindo sua ocupação mera detenção de natureza precária

de id 2c8e420: em que pese a juntada das fichas da JUCESP, repiso o já exposto em id 17bae8e, quanto à necessidade de fundamentação do pedido para a inclusão das empresas no polo passivo, vez que a mera detenção... detenção de cotas sociais não é suficiente para o deferimento do pedido

Encontrado em: PARTICULAR QUE EXERCE MERA DETENÇÃO DO BEM. OCUPAÇÃO IRREGULAR POR OUTROS, QUE NÃO DESQUALIFICA A ÁREA... Quando não houver proteção, o que existe é mera detenção" (Direito civil: direitos reais. 8ª ed - Coleção de direito civil, v. 5. São Paulo: Atlas, 2008. p. 36)... FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS.O PARTICULAR NÃO EXERCE POSSE SOBRE IMÓVEL INSERIDO EM ÁREA PÚBLICA, MAS MERA DETENÇÃO, A QUAL É INSUSCETÍVEL DE ATENDER ÀS CONDICIONANTES QUE ENSEJAM O DIREITO DE USUCAPIR

detenção... alcançada pela coisa julgada em 29/8/2007 (fl. 295) e que com a rescisão contratual decretada o bem retornou ao patrimônio imobiliário do Poder Público, não se falando no exercício da posse, mas de mera detenção... A concessão da gratuidade da justiça deve ser comprovada, não bastando mera alegação da parte. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no AREsp XXXXX/RJ , Rel