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  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: ATSum XXXXX20195020311 SP

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    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos ATSum XXXXX-10.2019.5.02.0311 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE ASSIS DE ANDRADE RECLAMADO: MINI... - EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Processo nº XXXXX-10.2019.5.02.0311 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE ASSIS DE ANDRADE RECLAMADO: MINI

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  • TJ-SC - Recurso Especial XXXXX20098240054

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    Roberto Rossetti Interessado : Maximiliano Pincecher Interessado : Mecânica HP Ltda Interessado : Mecânica Persil Ltda Interessado : Milton Gutjhar Interessado : Milton Sávio de March Interessado : Mini

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20198240023

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-38.2019.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 25-11-2020).

    Encontrado em: Mini. , Quinta Turma, j. em 16/06/2020, grifou-se).

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20115020060

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    MINI - MOTO E OUTROS (2) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição do exequente, requerendo o prosseguimento do

  • TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20235020462

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    6 – os setores de Controle e Setor Mini Fábrica de Bronzinas ficavam no mesmo andar? 7 – havia armazenamento de líquidos inflamáveis no Setor Mini Fábrica... O laudo menciona que o reclamante trabalhava no setor de Controle Final (Inspeção Embalagem) do processo produtivo da Mini Fábrica de Bronzina... 8 – qual a capacidade de cada tanque de líquidos inflamáveis no Setor Mini Fábrica? Fica facultada a produção de outras provas sobre a controvérsia relativa à periculosidade, inclusive de ofício

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20108240033

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-71.2010.8.24.0033, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Jun 28 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: surgimento da obrigação tributária, fazse necessária a alteração da norma geral e a instituição de regra local, ambas posteriores à nova redação do art. 155, § 2º, IX, a, da Carta"(AgRAI n. 472.101, Mini

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20108240033

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    (TJSC, Apelação n. XXXXX-71.2010.8.24.0033 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 28-06-2022).

    Encontrado em: surgimento da obrigação tributária, fazse necessária a alteração da norma geral e a instituição de regra local, ambas posteriores à nova redação do art. 155, § 2º, IX, a, da Carta"(AgRAI n. 472.101, Mini

  • TRT-23 - : RTOrd XXXXX20145230076

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    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE PROCESSO Nº: XXXXX-67.2014.5.23.0076 AUTOR: ELTON DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: JOSINALDO TAVARES ALVES DESPACHO Vistos, etc. (g) Processo despachado somente nesta data em razão da Portaria TRT SGP/GP nº 987/2014 que concedeu férias à Exma. Drª Lucyane Muñoz Rocha para gozo entre os dias 06/07 a 04/08/2015 e 05/08 a 03/09/2015 e 04/09 a 03/10/2015, respectivamente; em razão da Portaria TRT SGP GP nº 678/2015, que autorizou o Exmo Dr. Marcus Vinicius Claudino Oliveira a empreender viagem à cidade de Campo Verde visando o funcionamento da Vara Itinerante naquele município nos períodos de 03 a 07/08/2015 e 24 a 28/08/2015; da Portaria TRT SGP GP nº 764/2015 que autoriza a participação do Exmo Dr. Marcus Vinicius Claudino Oliveira no "4º Encontro de Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste" no período de 20 a 22/08/2015; e em razão da adesão dos servidores desta Vara ao movimento

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20168240020

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    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-38.2016.8.24.0020 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 12-01-2021).

    Encontrado em: Mini. Reynaldo Soares da Fonseca , Quinta Turma, j. 13-4-2020, grifou-se). AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. CRIME TRIBUTÁRIO. ART. 1º , II , DA LEI N. 8.137 /1990.

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