Ofensas Pela Internet em Jurisprudência

Essa decisão está de acordo com o julgado nas ADIs 4357 e 4425 , visto que a ofensa ao direito de propriedade pela adoção de índice que não atualiza o valor da obrigação se dá tanto na fase de precatório... Rcl n. 22.012/RS (sessão de 05.12.2017), prevaleceu a divergência aberta pelo Ministro Ricardo Lewandowski , no sentido da improcedência da reclamação, consoante notícia extraída do sítio do STF na Internet

Essa decisão está de acordo com o julgado nas ADIs 4357 e 4425 , visto que a ofensa ao direito de propriedade pela adoção de índice que não atualiza o valor da obrigação se dá tanto na fase de precatório... Rcl n. 22.012/RS (sessão de 05.12.2017), prevaleceu a divergência aberta pelo Ministro Ricardo Lewandowski, no sentido da improcedência da reclamação, consoante notícia extraída do sítio do STF na Internet

Essa decisão está de acordo com o julgado nas ADIs 4357 e 4425 , visto que a ofensa ao direito de propriedade pela adoção de índice que não atualiza o valor da obrigação se dá tanto na fase de precatório... Rcl n. 22.012/RS (sessão de 05.12.2017), prevaleceu a divergência aberta pelo Ministro Ricardo Lewandowski, no sentido da improcedência da reclamação, consoante notícia extraída do sítio do STF na Internet

Essa decisão está de acordo com o julgado nas ADIs 4357 e 4425 , visto que a ofensa ao direito de propriedade pela adoção de índice que não atualiza o valor da obrigação se dá tanto na fase de precatório... Rcl n. 22.012/RS (sessão de 05.12.2017), prevaleceu a divergência aberta pelo Ministro Ricardo Lewandowski, no sentido da improcedência da reclamação, consoante notícia extraída do sítio do STF na Internet

Essa decisão está de acordo com o julgado nas ADIs 4357 e 4425, visto que a ofensa ao direito de propriedade pela adoção de índice que não atualiza o valor da obrigação se dá tanto na fase de precatório... Rcl n. 22.012/RS (sessão de 05.12.2017), prevaleceu a divergência aberta pelo Ministro Ricardo Lewandowski, no sentido da improcedência da reclamação, consoante notícia extraída do sítio do STF na Internet

Encontrado em: mesmo diante de pareceres jurídicos contrários quanto à modalidade escolhida, impunha que fossem realizados sempre na modalidade convite, e também não permitia que os editais fossem publicados na internet... esclarecimento, salienta-se que "a técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa

Encontrado em: OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NÃOCOMPROVADA. FÉRIAS DO TITULAR. 4) AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... citação do repositório de jurisprudência, oficial oucredenciado, inclusive em mídia eletrônica, em que houver sidopublicado o acórdão divergente, ou ainda com a reprodução de julgadodisponível na internet

Encontrado em: OFENSA À SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA. ALTERAÇÃO DO JULGADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO... OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NÃOCOMPROVADA. FÉRIAS DO TITULAR. 4) AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... citação do repositório de jurisprudência, oficial oucredenciado, inclusive em mídia eletrônica, em que houver sidopublicado o acórdão divergente, ou ainda com a reprodução de julgadodisponível na internet

Encontrado em: fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia. 15.07 - Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet... Da alegada violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil Quanto à suposta ofensa ao art. 1.022 do Código de Processo Civil , o recorrente alega que, nos aclaratórios opostos, destacou importantes... Logo, inexiste ofensa aos referidos dispositivos legais, pois não houve omissão na decisão hostilizada acerca de qualquer questão sobre a qual deveria ter emitido juízo de valor, tendo sido devidamente

Encontrado em: fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia. 15.07 - Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet... Da alegada violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil Quanto à suposta ofensa ao art. 1.022 do Código de Processo Civil , o recorrente alega que, nos aclaratórios opostos, destacou importantes... Logo, inexiste ofensa aos referidos dispositivos legais, pois não houve omissão na decisão hostilizada acerca de qualquer questão sobre a qual deveria ter emitido juízo de valor, tendo sido devidamente