10.000 resultados
(TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-55.2013.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. 21-03-2022).
(TJSC, Apelação n. XXXXX-46.2012.8.24.0038 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. 28-03-2022).
(TJSC, Apelação n. XXXXX-61.2019.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. Fri Mar 18 00:00:00 GMT-03:00 2022).
(TJSC, Apelação n. XXXXX-04.2018.8.24.0005 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. 18-03-2022).
(TJSC, Apelação n. XXXXX-68.2005.8.24.0033 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 14-02-2022).
Encontrado em: Nessa compreensão, nega-se seguimento ao Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030 , I , alínea a , do Código de Processo Civil (TEMA XXXXX/STF). Publique-se e intimem-se... Recurso extraordinário a que nega provimento... SEGUIMENTO AO RECURSO - INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO PRÓPRIO TRIBUNAL - POSSIBILIDADE - EXEGESE DO CAPUT DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(TJSC, Apelação n. XXXXX-55.2017.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Mon Jan 17 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Diante da decisão que nega seguimento ao recurso especial, o recurso cabível é o agravo de instrumento do art. 544 do CPC... O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal firmaram o entendimento de que o recurso de Agravo é o único cabível contra decisão que nega seguimento a recursos excepcionais, gênero que inclui... especial ou extraordinário limitam-se a decidir pelo seguimento ou trancamento do recurso dirigido à instância superior
(TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-21.2021.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II , Terceira Vice-Presidência, j. 18-02-2022).
Encontrado em: De outro lado, nega-se seguimento ao recurso especial na parcela que tratou da suposta violação ao art. 1º , § 2º , da Lei Federal n. 6.899 /1981, tido por implicitamente prequestionado, relativo à inclusão... seguimento ao recurso nestes capítulos... Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030 , I , 'b' c/c 1.040, I, ambos do CPC/15 , NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial de evento 55 (Temas 724 e 887 - item II)
(TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-46.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Mon Feb 14 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: seguimento ao recurso neste capítulo... Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030 , I , 'b' c/c 1.040, I, ambos do CPC/15 , NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial de evento 46 (Temas 685 e 724)... cumprimento individual de sentença, derivado de ação civil pública, relativamente à prova da filiação aos quadros associativos do IDEC, no mesmo sentido em que deliberou o Colegiado, motivo pelo qual se nega seguimento
(TJSC, Apelação n. XXXXX-45.2017.8.24.0039, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gerson Cherem II, Terceira Vice-Presidência, j. Sun Feb 13 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal firmaram o entendimento de que o recurso de Agravo é o único cabível contra decisão que nega seguimento a recursos excepcionais, gênero que inclui... Embargos de declaração seriam obviamente sem utilidade.Diante da decisão que nega seguimento ao recurso especial, o recurso cabível é o agravo de instrumento do art. 544 do CPC... As decisões de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário limitam-se a decidir pelo seguimento ou trancamento do recurso dirigido à instância superior
(TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-93.2013.8.24.0008 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 28-01-2022).
Encontrado em: ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . APLICAÇÃO A PROCESSO NA FASE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. [..]... A negativa de seguimento ao recurso especial na origem foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, após a utilização dos todos os recursos previstos naquela instância especial, sendo interposto recurso... Pelo exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida ( HC n. 186.289 , rel. Min