Violação de Medidor do Consumo de Energia Elétrica em Jurisprudência

147 resultados

  • TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária XXXXX20208240023

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-61.2020.8.24.0023 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 19-04-2023).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor." [...]... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa

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  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20048240023

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-22.2004.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Apr 26 00:00:00 GMT-03:00 2023).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor." [...]... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa

  • TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária: APL XXXXX20208240023

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. XXXXX-61.2020.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Apr 19 00:00:00 GMT-03:00 2023).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor." [...]... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20068240012

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-04.2006.8.24.0012, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Thu Feb 23 00:00:00 GMT-03:00 2023).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor." [...]... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20058240008

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-05.2005.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Aug 30 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa... desse imposto os valores referentes àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor". 2

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20208240038

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-72.2020.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Feb 22 00:00:00 GMT-03:00 2023).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor." [...]... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20208240038

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-72.2020.8.24.0038 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 22-02-2023).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor." [...]... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20058240008

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-05.2005.8.24.0008 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 30-08-2022).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa... desse imposto os valores referentes àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor". 2

  • TJ-SC - Ação Rescisória (Grupo Público) XXXXX20118240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Ação Rescisória (Grupo Público) n. XXXXX-30.2011.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 22-06-2022).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... consumo de energia elétrica pelo consumidor" (TEMA 176 STF)... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa

  • TJ-SC - Ação Rescisória (Grupo Público): AR XXXXX20118240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Ação Rescisória (Grupo Público) n. XXXXX-30.2011.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Jun 22 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: consumo de energia elétrica pelo consumidor". 6... consumo de energia elétrica pelo consumidor" (TEMA 176 STF)... Não se depreende o consumo de energia elétrica somente pela disponibilização de demanda de potência ativa

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