Embargos de Declarações Conhecidos e Rejeitados em Jurisprudência

Decisão: conhecidos e rejeitados ambos os embargos declaratórios. Unânime" (TJDF - AC XXXXX - (Reg. 16) - 2a T.Cív. - Rel. Des. Costa Carvalho - DJU 24.11.1999)... Embargos de declaração rejeitados" (TJDF - ACr XXXXX - (Reg. 48) - 2a T.Crim. - Rel. Des. Mário Machado - DJU 04.03.1998)... "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CASO EM QUE NÃO HÁ OMISSÃO A SER SUPRIDA - Apreciação de prova, e não erro de valoração. Súmula 7 . Embargos rejeitados" (STJ - EDcl-AgRg-AG XXXXX - SP - 3a T. - Rel. Min

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1... Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.( ADI 1127 ED, Relator (a): Min. EDSON FACHIN , Tribunal Pleno, julgado em 17/08/2018, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-175 DIVULG XXXXX-08-2018 PUBLIC XXXXX-08-2018)... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PARTICULAR REJEITADOS.1. Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6a TURMA RECURSAL DECISÃO PROCLAMADA Rejeitado Por Unanimidade Salvador, 27 de Abril de 2022... de declaração rejeitados... (EDclREsp XXXXX/RJ, Relator Ministro Athos Carneiro, in DJ 12/11//90). 3- Embargos de declaração rejeitados

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6a TURMA RECURSAL DECISÃO PROCLAMADA Rejeitado Por Unanimidade Salvador, 27 de Abril de 2022... de declaração rejeitados... (EDclREsp XXXXX/RJ, Relator Ministro Athos Carneiro, in DJ 12/11//90). 3- Embargos de declaração rejeitados

Embargos declaratórios conhecidos, mas rejeitados. (20060910096043ACJ, Relator SANDOVAL OLIVEIRA, Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, julgado em 26/08/2008, DJ 07/10... rejeitados... Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Inocorrência - Juiz que não está obrigado a responder todos as alegações das partes - Motivos suficientes para fundamentação apresentados - Embargos rejeitados

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1... Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.( ADI 1127 ED, Relator (a): Min... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PARTICULAR REJEITADOS.1. Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado

Embargos de Declaração rejeitados. EMEN: (EDRESP XXXXX, HERMAN BENJAMIN, STJ - PRIMEIRA SEÇÃO, DJE DATA:30/09/2013.DTPB.)"... Recurso especial conhecido em parte e assim provido" (RSTJ 30/412). E ainda recente julgado do STJ: "EMEN: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA... Veja arestos colhidos em Código de Processo Civil , Theotônio Negrão, Editora Saraiva, 30a edição, p. 559: "Não se pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir

Preenchidos os pressupostos inerentes à espécie recursal, conheço dos embargos de declaração. Do mérito recursal. A despeito de conhecidos, os aclaratórios devem ser rejeitados... de Declaração , cabíveis, apenas, nas hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT e 1022 do NCPC .Embargos de Declaração rejeitados."... Não se verificando omissão, contradição ou obscuridade no julgado objeto dos embargos de declaração, impõe-se negar-lhes provimento. Embargos de Declaração conhecidos e não providos

Decisão: conhecidos e rejeitados ambos os embargos declaratórios. Unânime" (TJDF - AC XXXXX - (Reg. 16) - 2a T.Cív. - Rel. Des. Costa Carvalho - DJU 24.11.1999)... Embargos de declaração rejeitados" (TJDF - ACr XXXXX - (Reg. 48) - 2a T.Crim. - Rel. Des. Mário Machado - DJU 04.03.1998)... "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CASO EM QUE NÃO HÁ OMISSÃO A SER SUPRIDA - Apreciação de prova, e não erro de valoração. Súmula 7 . Embargos rejeitados" (STJ - EDcl-AgRg-AG XXXXX - SP - 3a T. - Rel. Min

Decisão: conhecidos e rejeitados ambos os embargos declaratórios. Unânime" (TJDF - AC XXXXX - (Reg. 16) - 2a T.Cív. - Rel. Des. Costa Carvalho - DJU 24.11.1999)... Embargos de declaração rejeitados" (TJDF - ACr XXXXX - (Reg. 48) - 2a T.Crim. - Rel. Des. Mário Machado - DJU 04.03.1998)... "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CASO EM QUE NÃO HÁ OMISSÃO A SER SUPRIDA - Apreciação de prova, e não erro de valoração. Súmula 7 . Embargos rejeitados" (STJ - EDcl-AgRg-AG XXXXX - SP - 3a T. - Rel. Min