Súmula 7/stj Afastada na Hipótese em Jurisprudência

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  • TRF-5 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20214058000 TRF05

    Jurisprudência • Sentença • 

    SÚMULA 7 /STJ. DEVER DE GUARDA NÃO OBSERVADO. PRECEDENTES. SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... SÚMULA N. 7 /STJ. MULTA DIÁRIA. ART. 461 , § 4º , DO CPC/73 . SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MULTA NÃO DEVIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... /STJ). 4

  • TJ-AM - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20228040001 AM

    Jurisprudência • Sentença • 

    SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... A resolução da lide gravita em torno da eficiência da prestação de serviço, sempre tendo como norte a responsabilidade objetiva na espécie, afastada apenas e tão somente na hipótese de comprovação efetiva... SÚMULA Nº 7 /STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2

  • TJ-CE - Procedimento Comum Cível XXXXX20188060091 CE

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    SÚMULA 7 /STJ. PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ATO ENSEJADOR DA COMPENSAÇÃO CIVIL. DATA DA FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA. SÚMULA 7 /STJ... Nesse aspecto, a modificação do referido fundamento encontra-se obstada pela Súmula n. 7 do STJ. 4... julgados recentes, o que não foi feito na hipótese. 5

  • TRF-5 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20214058000 TRF05

    Jurisprudência • Sentença • 

    SÚMULA 7 /STJ. DEVER DE GUARDA NÃO OBSERVADO. PRECEDENTES. SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... SÚMULA N. 7 /STJ. MULTA DIÁRIA. ART. 461 , § 4º , DO CPC/73 . SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MULTA NÃO DEVIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... /STJ). 4

  • TRF-5 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20214058000 TRF05

    Jurisprudência • Sentença • 

    SÚMULA 7 /STJ. DEVER DE GUARDA NÃO OBSERVADO. PRECEDENTES. SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... SÚMULA N. 7 /STJ. MULTA DIÁRIA. ART. 461 , § 4º , DO CPC/73 . SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MULTA NÃO DEVIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... /STJ). 4

  • TJ-AM - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20228040001 AM

    Jurisprudência • Sentença • 

    SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... A resolução da lide gravita em torno da eficiência da prestação de serviço, sempre tendo como norte a responsabilidade objetiva na espécie, afastada apenas e tão somente na hipótese de comprovação efetiva... SÚMULA Nº 7 /STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2

  • TJ-MT - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20218110041 CUIABÁ CÍVEL - MT

    Jurisprudência • Sentença • 

    Na hipótese dos autos, as instâncias ordinárias levaram em consideração todo o acervo probatório dos autos, sendo inviável modificar suas conclusões, sob pena de incidir a Súmula 7 /STJ. 2... Impossibilidade de reexame de fatos e provas, incidindo o óbice da Súmula 7 /STJ. 4... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. ART. 1.013 DO CPC/2015 . FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1

  • TJ-RJ - Procedimento Comum XXXXX-34.2021.8.19.0004 São Gonçalo - RJ

    Jurisprudência • Sentença • 

    Impossibilidade de reexame de fatos e provas, incidindo o óbice da Súmula 7 /STJ. 4... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. ART. 1.013 DO CPC/2015 . FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... /STJ. 4

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