Artigo 999 , Ii , Código Civil em Jurisprudência

parágrafo único , e 1003 , parágrafo único , ambos do Código Civil , bem como o disposto no artigo 10-A da CLT , julgo IMPROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica... destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para tomar ciência da sentença de Id 88f9008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, por valimento ao disposto nos artigos 985 , 999... Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/10/2014 Valor da causa: R$ 35.000,00 Partes: RECLAMANTE: DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO RAPUNZEL II

parágrafo único , e 1003 , parágrafo único , ambos do Código Civil , bem como o disposto no artigo 10-A da CLT , julgo IMPROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica... destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para tomar ciência da sentença de Id 88f9008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, por valimento ao disposto nos artigos 985 , 999... Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/10/2014 Valor da causa: R$ 35.000,00 Partes: RECLAMANTE: DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO RAPUNZEL II

parágrafo único , e 1003 , parágrafo único , ambos do Código Civil , bem como o disposto no artigo 10-A da CLT , julgo IMPROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica... destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para tomar ciência da sentença de Id 88f9008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, por valimento ao disposto nos artigos 985 , 999... Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/10/2014 Valor da causa: R$ 35.000,00 Partes: RECLAMANTE: DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO RAPUNZEL II

parágrafo único , e 1003 , parágrafo único , ambos do Código Civil , bem como o disposto no artigo 10-A da CLT , julgo IMPROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica... destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para tomar ciência da sentença de Id 88f9008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, por valimento ao disposto nos artigos 985 , 999... Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/10/2014 Valor da causa: R$ 35.000,00 Partes: RECLAMANTE: DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO RAPUNZEL II

parágrafo único , e 1003 , parágrafo único , ambos do Código Civil , bem como o disposto no artigo 10-A da CLT , julgo IMPROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica... destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para tomar ciência da sentença de Id 88f9008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, por valimento ao disposto nos artigos 985 , 999... Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/10/2014 Valor da causa: R$ 35.000,00 Partes: RECLAMANTE: DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO RAPUNZEL II

parágrafo único , e 1003 , parágrafo único , ambos do Código Civil , bem como o disposto no artigo 10-A da CLT , julgo IMPROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica... destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para tomar ciência da sentença de Id 88f9008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, por valimento ao disposto nos artigos 985 , 999... Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/10/2014 Valor da causa: R$ 35.000,00 Partes: RECLAMANTE: DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO RAPUNZEL II

Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/10/2014 Valor da causa: R$ 35.000,00 Partes: RECLAMANTE: DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA RECLAMADO: AUTO POSTO RAPUNZEL II... Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88f9008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, por valimento ao disposto nos artigos 985 , 999 , parágrafo único , e 1003... parágrafo único , ambos do Código Civil , bem como o disposto no artigo 10-A da CLT , julgo IMPROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), a fim de indeferir o

II – FUNDAMENTAÇÃO A suscitante fundamenta sua recusa ao pretendido registro na norma prevista no art. 999 do Código Civil , onde consta que as modificações do contrato social que tenham por objeto mudança... Pacífico Antônio Cypriano da Silva, o que seria requisito necessário para se processar a alteração contratual, nos termos do art. 999 do Código Civil . Juntou documentos às fls. 04/15... Conforme art. 1.029 do Código Civil , qualquer sócio pode retirar-se da sociedade, e sendo esta de prazo indeterminado, essa retirada se dá através de notificação do retirante aos demais sócios

Fls.: 6 O parágrafo único do art. 999 do Código Civil exige que qualquer modificação do contrato social seja averbada. É ônus da autora proceder à devida averbação das alterações do contrato social... Arts. 968 , IV , §§ 1º e 2º , 997 , parágrafo único , 999 , parágrafo único , e 1.154 , caput, todos do CC. Decisão mantida... contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria. § 2 Ao fixar os honorários, o o juízo observará: I - o grau de zelo do profissional; II

Inteligência dos art. 45 c/c 998 / 999 , 1003 , parágrafo único , e 1057 , parágrafo único , do CCB vigente, bem como art. 32, II, 'a' e 36 da Lei nº 8.934 /94.