Admissibilidade de Condenação Solidária em Jurisprudência

Condenação do réu proprietário do bem ao pagamento de indenização, de maneira solidária com o condutor... Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Turma Recursal, para o juízo de admissibilidade; oportunidade em que também será analisado eventual pedido de gratuidade de justiça... Comprovados os danos ocorridos no veículo do autor, a condenação da demandada ao pagamento de tais despesas sob a rubrica de danos materiais é medida que se impõe

Assim, como não há que se falar em condenação solidária e não existe pedido de condenação subsidiária, julgo improcedentes os pedidos formulados em face da Segunda Ré... Assim, como não há que se falar em condenação solidária e não existe pedido de condenação subsidiária, julgo improcedentes os pedidos formulados em face da Segunda Ré... Assim, como não há que se falar em condenação solidária e não existe pedido de condenação subsidiária, julgo improcedentes os pedidos formulados em face da Segunda Ré

Procedentes os pedidos sob análise. 2) Condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização de R$15.000,00 a título de danos morais: O autor, ainda, postula a condenação solidária dos réus ao pagamento... Desta feita, procedente as pretensões em tela, com o acolhimento dos pedidos de condenação solidária dos réus ao cumprimento da oferta, cogente a teor da lei ( CDC , art. 35 ), sem embargo da condenação solidária... BRASIL , visando a obter a condenação solidária dos réus ao cumprimento de oferta respeitante ao contrato firmado entre as partes, bem assim condenação dos réus ao pagamento de indenização de R$135.439,20

Assim, como não há que se falar em condenação solidária e não existe pedido de condenação subsidiária, julgo improcedentes os pedidos formulados em face da Segunda Ré... Assim, como não há que se falar em condenação solidária e não existe pedido de condenação subsidiária, julgo improcedentes os pedidos formulados em face da Segunda Ré... Assim, como não há que se falar em condenação solidária e não existe pedido de condenação subsidiária, julgo improcedentes os pedidos formulados em face da Segunda Ré

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(I FOJEPE - Gravatá) ENUNCIADO 09: Impõe-se ao fornecedor de produto ou serviço a conferência do cartão de crédito com outros documentos pessoais do consumidor, respondendo solidária e objetivamente com... (I FOJEPE - Gravatá) ENUNCIADO 77: REVOGADO POR UNANIMIDADE NO III FOJEPE- Recife ENUNCIADO 78: A Instância"a quo"nos termos da Lei nº 9.099 /95 deve exercer o juízo de admissibilidade recursal em sede... (redação alterada em Sessão Plenária do II FOJEPE, em 27.09.2013) ENUNCIADO nº 11 - RECLAMAÇÃO -"A negativa de seguimento do recurso ou o não exercício do juízo de admissibilidade no prazo legal enseja

qual descabe falar-se em condenação solidária de empresa que sequer compõe o polo passivo... Conquanto tenha a parte autora formulado pedido de condenação solidária da Via S.A. e da CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A., verifico que inseriu no polo passivo da demanda tão somente a VIA S.A., razão pela... Acrescenta que há omissão relativamente à condenação das rés de forma solidária

Pugna pela condenação da autora em litigância de má-fé... PREVISTO NO ART. 429 , II , DO CPC - tese firmada em Recurso repetitivo representativo de controvérsia Nº 1.846.649/ma (tema 1.061) - juízo - declaração de inexistência dA relação jurídica - RÉU - CONDENAÇÃO... Superior Tribunal de Justiça de que a condenação à devolução em dobro é condicionada ao pagamento indevido e à existência de má-fé do credor, o que não ficou demonstrado no presente caso – RECURSO DESPROVIDO

II MÉRITO Sustenta a embargante que a r. sentença condenou as reclamadas de forma solidária indiscriminadamente, no entanto, a fundamentação utilizada para condenação solidária das mesmas diz respeito... Defende que não há fundamentação para a condenação solidária entre a ASCAP e o SINDSER, o que torna omissa a sentença e cerceia o direito de ampla defesa da embargante. Decido... Evidentemente, a condenação solidária não obsta que, em eventual ação futura, as pessoas condenadas possam discutir eventual direito de regresso para ressarcimento daquilo que porventura seja compelido

Julgo o pedido de condenação solidária procedente das reclamadas pela restituição dos valores descontados indevidamente do autor.” Verifica-se que a condenação foi solidária... Afirma que não há qualquer menção, fundamentação ou pedido de condenação solidária entre as reclamadas ASCAP E SINDSER... A embargante alega que a sentença de origem tratou da condenação solidária em tópico próprio e fundamentou a condenação apenas em relação à empregadora (NOVACAP)