Agravo Regimental em Embargos de Declaração em Habeas Corpus em Jurisprudência

ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... REsp n. 1.978.262/SP , relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 21/6/2022, DJe de 27/6/2022) AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA... Agravo regimental desprovido. (STJ. AgRg no HC n. 734.586/SP , relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 14/6/2022, DJe de 21/6/2022.)

Superior Tribunal de Justiça: " AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. INDEPENDÊNCIA MITIGADA DAS INSTÂNCIAS. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. A absolvição criminal só afasta a responsabilidade administrativa quando restar proclamada a inexistência do fato ou de autoria. 2... Agravo regimental provido a fim de determinar o cancelamento da falta grave apurada no Procedimento Administrativo Disciplinar n. 41/2017 (E-21/934137/2011) e de todos os efeitos dela decorrentes." ( AgRg

Veja-se: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 2º , II , DA LEI 8.137 /90. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. COMPROVAÇÃO... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA... Agravo regimental desprovido

Agravo regimental desprovido... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. INSERÇÃO, COMO SÓCIOS, EM CONTRATO SOCIETÁRIO, DE PESSOAS SEM VÍNCULO COM A EMPRESA (LARANJAS). DOCUMENTO PARTICULAR E NÃO PÚBLICO. PRECEDENTE DO STJ

HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...]... Nesse sentido, confiram-se os seguintes precedentes: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOSHÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC XXXXX/SP , Rel

- p. 407) "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS... "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA SEM INTERVALO DE PERMANÊNCIA EM DOMICÍLIO. DETRAÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE PREVISÃO LEGAL . AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido." ( AgRg no HC XXXXX / GO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS 2021/XXXXX-0, SEEU - Processo: XXXXX-13.2020.4.03.6104 - Assinado digitalmente por ROBERTO LEMOS DOS SANTOS

- p. 407) "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS... "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA SEM INTERVALO DE PERMANÊNCIA EM DOMICÍLIO. DETRAÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE PREVISÃO LEGAL . AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido." ( AgRg no HC XXXXX / GO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS 2021/XXXXX-0, SEEU - Processo: XXXXX-13.2020.4.03.6104 - Assinado digitalmente por ROBERTO LEMOS DOS SANTOS

AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO SEM INTERVALO DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR. DETRAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE... (PROCESSO AgRg no HC XXXXX / MG AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS 2022/XXXXX-1 RELATOR Ministro JOEL ILAN PACIORNIK (1183) ÓRGÃO JULGADOR T5 - QUINTA TURMA DATA DO JULGAMENTO 16/08/2022 DATA DA PUBLICAÇÃO

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. FUNDADAS SUSPEITAS. OCORRÊNCIA. LEGALIDADE... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Diante do que foi exposto, indefiro a ordem de habeas corpus

REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS... Habeas corpus não conhecido." (STJ - HABEAS CORPUS HC XXXXX SP 2014/ (STJ). 5a T. Rel. Min. . Julg. 25/11/2014... Habeas corpus extinto por inadequação da via processual."