Benefício Iniciado no Período de 05 Out 88 a 04 Abr 91 em Jurisprudência

Referido julgado atingiu também aqueles que tiveram seus benefícios concedidos durante o período comumente chamado de"buraco negro", compreendido entre 05.10.1988 e 04.04.1991 , nos termos do art. 144... Ocorre que, no caso dos autos, o benefício de Aposentadoria que deu origem ao benefício da autora, muito provavelmente ocorreu antes de 05.10.1988, ou seja, antes do período sobre o qual recai a revisão... Contudo, no caso dos autos, apesar de o benefício da autora ter se iniciado em 20.08.1989, ou seja, dentro do citado período, como se trata de benefício de pensão por morte, este decorre de percentual

Referido julgado atingiu também aqueles que tiveram seus benefícios concedidos durante o período comumente chamado de"buraco negro", compreendido entre 05.10.1988 e 04.04.1991 , nos termos do art. 144... Ocorre que, no caso dos autos, o benefício de Aposentadoria que deu origem ao benefício da autora, muito provavelmente ocorreu antes de 05.10.1988, ou seja, antes do período sobre o qual recai a revisão... Contudo, no caso dos autos, apesar de o benefício da autora ter se iniciado em 20.08.1989, ou seja, dentro do citado período, como se trata de benefício de pensão por morte, este decorre de percentual

No caso dos benefícios iniciados após 04/04/1991, considerando-se a revisão prevista no art. 26 da Lei 8.870 /94, só haverá interesse de agir quando o valor do benefício tiver sido limitado ao teto em... STF no julgamento do RE 937.595 RG, também com repercussão geral reconhecida, no qual assentada a tese de que " os benefícios concedidos entre 05.10.1988 e 05.04.1991 (período do buraco negro) não estão... Carmen Lúcia no julgamento do RE XXXXX /SE, somente após a definição do valor do benefício é que se aplica o teto - que não faz parte do cálculo do benefício - de modo que há apenas a "readequação dos

No sentido da aplicação do entendimento firmado nesse precedente também aos benefícios previdenciários concedidos nos períodos de 05/10/1988 até 04/04/1991, confira-se o seguinte julgado: "EMENTA EMBARGOS... Dessa forma, se a renda mensal inicial dos benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 04/04/1991 (período denominado de"buraco negro") foi erroneamente calculada, e esse equívoco só foi corrigido com o advento... EDSON FACHIN, ou seja, não excluiu de seu alcance os benefícios iniciados no período denominado"buraco negro"

No sentido da aplicação do entendimento firmado nesse precedente também aos benefícios previdenciários concedidos nos períodos de 05/10/1988 até 04/04/1991, confira-se o seguinte julgado: "EMENTA EMBARGOS... Dessa forma, se a renda mensal inicial dos benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 04/04/1991 (período denominado de"buraco negro") foi erroneamente calculada, e esse equívoco só foi corrigido com o advento... EDSON FACHIN, ou seja, não excluiu de seu alcance os benefícios iniciados no período denominado"buraco negro"

No sentido da aplicação do entendimento firmado nesse precedente também aos benefícios previdenciários concedidos nos períodos de 05/10/1988 até 04/04/1991, confira-se o seguinte julgado: "EMENTA EMBARGOS... Dessa forma, se a renda mensal inicial dos benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 04/04/1991 (período denominado de"buraco negro") foi erroneamente calculada, e esse equívoco só foi corrigido com o advento... EDSON FACHIN, ou seja, não excluiu de seu alcance os benefícios iniciados no período denominado"buraco negro"

No sentido da aplicação do entendimento firmado nesse precedente também aos benefícios previdenciários concedidos nos períodos de 05/10/1988 até 04/04/1991, confira-se o seguinte julgado: "EMENTA EMBARGOS... Dessa forma, se a renda mensal inicial dos benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 04/04/1991 (período denominado de"buraco negro") foi erroneamente calculada, e esse equívoco só foi corrigido com o advento... EDSON FACHIN, ou seja, não excluiu de seu alcance os benefícios iniciados no período denominado"buraco negro"

No sentido da aplicação do entendimento firmado nesse precedente também aos benefícios previdenciários concedidos nos períodos de 05/10/1988 até 04/04/1991, confira-se o seguinte julgado: "EMENTA EMBARGOS... Dessa forma, se a renda mensal inicial dos benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 04/04/1991 (período denominado de"buraco negro") foi erroneamente calculada, e esse equívoco só foi corrigido com o advento... EDSON FACHIN, ou seja, não excluiu de seu alcance os benefícios iniciados no período denominado"buraco negro"

No sentido da aplicação do entendimento firmado nesse precedente também aos benefícios previdenciários concedidos nos períodos de 05/10/1988 até 04/04/1991, confira-se o seguinte julgado: "EMENTA EMBARGOS... Dessa forma, se a renda mensal inicial dos benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 04/04/1991 (período denominado de"buraco negro") foi erroneamente calculada, e esse equívoco só foi corrigido com o advento... EDSON FACHIN, ou seja, não excluiu de seu alcance os benefícios iniciados no período denominado"buraco negro"

No sentido da aplicação do entendimento firmado nesse precedente também aos benefícios previdenciários concedidos nos períodos de 05/10/1988 até 04/04/1991, confira-se o seguinte julgado: "EMENTA EMBARGOS... Dessa forma, se a renda mensal inicial dos benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 04/04/1991 (período denominado de"buraco negro") foi erroneamente calculada, e esse equívoco só foi corrigido com o advento... EDSON FACHIN, ou seja, não excluiu de seu alcance os benefícios iniciados no período denominado"buraco negro"